OPINIÃO Minha Casa, Minha Vida e a reconfiguração jurídica do mercado imobiliário nas capitais Civil Leis Política Camila Moura – 09-05-2026 às 17:27
OPINIÃO Resolução Cremesp 397/2026, contratos médicos e SCPs: conformidade regulatória, risco fiscal e o custo da inércia Civil Graziela Toledo Bezerra – 09-05-2026 às 15:21
OPINIÃO É preciso distinguir a irregularidade da contratação do efetivo pagamento em excesso Consumidor Financeiro Murilo Ferreira – 09-05-2026 às 13:26
OPINIÃO Reforma tributária: crítica ao princípio do destino e seus efeitos no equilíbrio federativo Tributário Raphael dos Santos Bigaton – 09-05-2026 às 11:25
OPINIÃO Blind trust, Lei Geral do Esporte e limites do novo sistema de sustentabilidade da CBF Empresarial Leis Rodrigo Azeredo da Silva – 09-05-2026 às 09:24
OPINIÃO Overruling: releitura do conceito de bens de capital essenciais na RJ Recuperação Judicial Alan Rogério Mincache – 09-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Quando o crime não termina no fato: limites da imputação penal na circulação digital Criminal Tecnologia Maísa Sanches – 09-05-2026 às 06:37
OPINIÃO Medidas executivas atípicas e bloqueio de chaves Pix após o Tema 1.137 do STJ Civil Arthur Bobsin de Moraes – 09-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25 Tributário Náila Apolinário – 08-05-2026 às 21:21
OPINIÃO Tema 487 do STF e a consunção: limites à cumulação de sanções no Carf Tributário Lívia Troglio Stumpf – 08-05-2026 às 20:24
OPINIÃO ANS muda lógica da autogestão com RN 649 e pressiona por profissionalização Administrativo Leis Marina Modelski – 08-05-2026 às 19:22
OPINIÃO Nasce uma nova categoria de despesa no balanço da maioria das empresas Empresarial Tecnologia Murillo Bozza – 08-05-2026 às 18:18
OPINIÃO Magistrados em entidades religiosas: liberdade de crença, imparcialidade judicial e os limites do Estado laico Constitucional Judiciário Política Abner de Cassio Ferreira – 08-05-2026 às 17:18
OPINIÃO Entre rigorosa formalidade e flexibilidade interpretativa: insegurança jurídica na RJ do produtor rural Leis Recuperação Judicial Amanda Saavedra – 08-05-2026 às 16:20
OPINIÃO Possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas Civil Societário Lucas Monet – 08-05-2026 às 15:21
