OPINIÃO Denúncia penal como garantia processual: importância da imputação clara ao processo justo Criminal Processo Matheus das Neves Vidal – 05-05-2026 às 20:46
OPINIÃO Sob o véu da ignorância, quem ficaria com os royalties do petróleo? Constitucional Rafael Soares Leite – 05-05-2026 às 19:18
OPINIÃO Entre tradição e direito multinível: impacto do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana CNJ Judiciário Valerio de Oliveira Mazzuoli – 05-05-2026 às 18:28
OPINIÃO Advogado sob vigilância e o panoptismo na Lei Antifacção Advocacia Criminal Leis Diego Alves Bezerra – 05-05-2026 às 16:26
OPINIÃO Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas Tributário Daniel Corrêa Szelbracikowski, Gabriela Gonçalves Barbosa – 05-05-2026 às 15:24
OPINIÃO Estado regulador e soberania Administrativo Internacional Guilherme Vinhas – 05-05-2026 às 13:25
OPINIÃO Reinterpretando os grupos criminosos com base na Lei de Antifacção Criminal Leis Placidina Pires, Adriano Sousa Costa – 05-05-2026 às 11:19
OPINIÃO Obrigação e forma de instituições financeiras reportarem informações no SCR Financeiro Henrique Leite Cavalcanti – 05-05-2026 às 09:17
OPINIÃO Poder tarifário, emergências econômicas e Major Questions Doctrine: da derrota de Trump na Suprema Corte Internacional Tributário Luiz Flávio Paína Resende Alves, Alexandre Piquet – 05-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Tratar assédio como risco ocupacional na NR-01 é confusão conceitual Trabalhista Sylvia Lorena, Katyana Aragão Menescal – 05-05-2026 às 06:35
OPINIÃO Nova regra do CMN sobre crédito rural acende alerta no campo Empresarial Financeiro Gilberto Gomes da Silva – 04-05-2026 às 21:25
OPINIÃO Imposto de exportação ou Cide disfarçada? Limites à extrafiscalidade na MP sobre combustíveis Tributário João Rafael Gândara, Patrick Rajala – 04-05-2026 às 20:34
OPINIÃO A quebra do sigilo bancário no processo civil Civil Financeiro Gleydson K. L. Oliveira – 04-05-2026 às 19:22
OPINIÃO STF limita multas tributárias, mas risco de efeito confiscatório continua Tributário Matheus Barreto, Guilherme Becker – 04-05-2026 às 18:18
