OPINIÃO Direito Penal Econômico põe em risco a estrutura do processo penal Criminal Empresarial Processo Bernardo Simões Coelho – 23-04-2026 às 19:34
OPINIÃO Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário Advocacia Civil Iasmin Cristim Freitas – 23-04-2026 às 18:27
OPINIÃO Dizer que ‘uma civilização inteira morrerá’ pode configurar genocídio pelo Estatuto de Roma? Internacional Fernando Procópio Palazzo – 23-04-2026 às 17:26
OPINIÃO Planejamento inconsistente e falhas de governança nas contratações públicas Administrativo Dayane Fanti – 23-04-2026 às 16:19
OPINIÃO O risco da invasão do Direito Societário pelo Direito Penal Criminal Societário Luciano Feldens, Rubens Hofmeister Neto – 23-04-2026 às 15:20
OPINIÃO A indicação ao STF no horizonte constitucional do federalismo cooperativo Judiciário Anne Karole Fontenelle, Gustavo Machado Tavares, Lilian Azevedo – 23-04-2026 às 11:16
OPINIÃO ADPF 400: da defesa do contribuinte na reimportação de mercadorias nacionais Aduaneiro Comercial Tributário Leandro Correia Santos – 23-04-2026 às 07:03
OPINIÃO Da CLT à Constituição: segurança jurídica, custo empresarial e riscos da reforma da jornada Leis Trabalhista Simony Braga – 23-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Burocracia ambiental e infraestrutura de armazenagem: descompasso entre meio e fim Ambiental Gabriel Cardoso Galli – 22-04-2026 às 20:48
OPINIÃO Responsabilidade em DAOs: o direito diante de estruturas sem personalidade jurídica Empresarial Internacional Tecnologia Jaison Sfogia Ricardo – 22-04-2026 às 19:27
OPINIÃO Blindagem e evolução da recuperação de crédito: limites atuais da desconsideração da PJ Civil Empresarial Paulo Renato Martins de Oliveira – 22-04-2026 às 18:25
OPINIÃO Créditos de IBS e CBS no setor elétrico e as saídas não destinadas ao consumo Tributário Fernando Beltrão Lemos Monteiro – 22-04-2026 às 17:18
OPINIÃO Licença-paternidade e risco para empresas: quando a lei avança mais do que regulamenta Leis Trabalhista Luiza Cardozo Machado – 22-04-2026 às 16:22
OPINIÃO IBS e CBS não tributam qualquer operação: fato gerador exige valor agregado Tributário Ricardo Lodi Ribeiro, Bruno Borsaro Lodi Ribeiro – 22-04-2026 às 15:24
