OPINIÃO Imposto Seletivo não pode desprezar efeitos do mercado ilegal Tributário Messod Azulay Neto, Marcus Abraham, Camila Sena – 20-06-2026 às 06:32
OPINIÃO Quem pode mobilizar a perspectiva de gênero? Advocacia Processo Camilla de Magalhães Gomes, Carmen Hein de Campos, Ela Wiecko de Castilho, Luanna Tomaz de Sousa, Luciana Boiteux – 20-06-2026 às 06:04
OPINIÃO Dever de nomear: hermenêutica jurídica e crítica dos eufemismos no Direito Academia Mauro Vasni Paroski – 19-06-2026 às 21:23
OPINIÃO A essencialidade dos Tribunais de Contas Administrativo Tribunais de Contas Chico Sardelli, Franco Ravera Sardelli, Gustavo Fávero Vaughn – 19-06-2026 às 20:27
OPINIÃO Punir mais jovem não é punir melhor Constitucional Criminal Fauzi Hassan Choukr – 19-06-2026 às 19:26
OPINIÃO Cadeia de custódia do raciocínio e risco da alucinação algorítmica Processo Tecnologia Daniel Gerber, Fábio Silveira – 19-06-2026 às 18:25
OPINIÃO Feminicídio cometido por militar: hierarquia, farda e disciplina não legitimam barbárie doméstica Criminal Leis Polícia Fernando Capano – 19-06-2026 às 17:24
OPINIÃO Perícias faseadas: a construção progressiva da prova técnica Processo Flavio Fernando de Figueiredo, Adriano de Figueiredo Macorin – 19-06-2026 às 16:23
OPINIÃO Quando o assunto é imposto nas doações, Rio Grande do Sul vai na contramão de outros estados Tributário Nilton André Sales Vieira – 19-06-2026 às 15:22
OPINIÃO Licitação compartilhada não é carona Administrativo João Lázaro Oliveira Simões – 19-06-2026 às 13:21
OPINIÃO Bem-vindo acórdão do Tema Repetitivo 1.198: litigância abusiva e necessária atuação do juiz Judiciário Sofia Temer – 19-06-2026 às 12:20
OPINIÃO Descontos indevidos no INSS e dano moral Consumidor Previdência Catarina Bezerra Alves – 19-06-2026 às 07:02
OPINIÃO Remição é pena cumprida, e não se fala mais nisso! Criminal Judiciário Processo Hugo Netto Natrielli de Almeida, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – 19-06-2026 às 06:31
OPINIÃO Precisamos acabar com o ‘fetiche’ da desregulação de IA Civil Constitucional Tecnologia José Jance Marques Grangeiro – 19-06-2026 às 06:00
OPINIÃO O eufemismo na fronteira: desnominação e apartheid digital Academia Internacional Rui Badaró – 18-06-2026 às 21:24
