OPINIÃO Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU Tributário Lucas Bellinatti Bianchi – 16-04-2026 às 20:41
OPINIÃO Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil Academia Criminal Stela Valéria Cavalcanti – 16-04-2026 às 19:35
OPINIÃO Acordo de cooperação quer moralizar a recuperação judicial no campo Recuperação Judicial Camila Crespi Castro Okuda, Paola Cristina Rios Pereira Fernandes – 16-04-2026 às 18:28
OPINIÃO Multa para usuários de drogas em SC: proteção à saúde pública ou violação de direitos fundamentais? Constitucional Natan Nogueira Lopes, Lucas Schirmer de Souza – 16-04-2026 às 17:18
OPINIÃO Como funciona o overcharging no processo penal tributário Tributário Luis Vasconcelos Maia – 16-04-2026 às 16:16
OPINIÃO A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência Civil Consumidor Leis Flavia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro – 16-04-2026 às 15:18
OPINIÃO Exclusão extrajudicial e registro societário: boa-fé na apuração de haveres e na preservação da empresa Civil Societário Armando Luiz Rovai, Alberto Murray Neto, Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior – 16-04-2026 às 13:23
OPINIÃO A natureza pública do Sistema de Informações de Crédito Financeiro Henrique Leite Cavalcanti – 16-04-2026 às 11:21
OPINIÃO Quando a inércia da Receita vira obstáculo ilegal à transação, cabe ao Judiciário intervir Tributário André Chaves, Martha Cibelle Gomes Brandão Carvalho – 16-04-2026 às 09:22
OPINIÃO 100 processos e contando: propriedade intelectual na era da inteligência artificial Propriedade Intelectual Tecnologia Mariana Zonenschein – 16-04-2026 às 07:05
OPINIÃO Colaboração premiada no ordenamento jurídico e o impacto das novas ferramentas tecnológicas Criminal Tecnologia Fábio Medina Osório – 16-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Fiança na reforma do Código Civil: aumento da proteção jurídica conferida ao fiador Civil André Luís Bergamaschi, Guilherme Tambarussi Bozzo, Roberta Hatherly Tondim – 16-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Precatórios em ações coletivas: exigência de dados é inconstitucional Administrativo Marcello Macedo Reblin – 15-04-2026 às 21:24
OPINIÃO Reserva de vagas para PcD enfrenta resistência estrutural nas empresas Trabalhista Mauro Vasni Paroski – 15-04-2026 às 20:42
OPINIÃO Necessária efetividade da Lei 15.384/2026, que tipifica o vicaricídio Criminal Internacional Leis Francisco das C. Lima Filho – 15-04-2026 às 19:18
