OPINIÃO A inconstitucionalidade da nova competência penal na Lei nº 15.358/26 Criminal Felipe Raúl Haas – 31-03-2026 às 19:17
OPINIÃO Lei Antifacção e o risco de expansão indevida do tipo penal de domínio social estruturado Criminal Maísa Sanches – 31-03-2026 às 18:15
OPINIÃO Herança, condomínio e democracia: quem decide sobre o arrendamento rural no inventário? Civil Álvaro Gonçalves dos Santos – 31-03-2026 às 17:13
OPINIÃO Fundamentos econômicos da indicação do foro nas recuperações judiciais Recuperação Judicial Fernando Albuquerque – 31-03-2026 às 16:16
OPINIÃO Residência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora Tributário Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira – 31-03-2026 às 15:18
OPINIÃO Eleições diretas para governador no Rio e o valor da democracia Eleitoral Política Rafael Carvalho Rezende Oliveira – 31-03-2026 às 09:25
OPINIÃO ECA Digital viola a privacidade de todos. Há alguma alternativa? Leis Guilherme Burzynski Dienes – 31-03-2026 às 07:01
OPINIÃO Lei nº 15.358/26 e a reconfiguração do combate ao crime organizado Criminal Leis Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine – 31-03-2026 às 06:39
OPINIÃO Delação na vitrine: quando o vazamento da colaboração premiada vira instrumento de pressão Criminal André Luís Callegari, Thainá Carício – 31-03-2026 às 06:02
OPINIÃO IA na saúde: o que hospitais e clínicas precisam fazer até agosto com a Resolução CFM Civil Cláudio Roberto Santos – 30-03-2026 às 21:38
OPINIÃO A Recomendação 168 do CNJ e o Estatuto da Magistratura Interamericana CNJ Internacional Lucas Carlos Lima – 30-03-2026 às 20:44
OPINIÃO Tema 1.316 do STJ e a quebra do sistema constitucional de assistência à saúde Civil Leis Leonardo Coelho do Amaral – 30-03-2026 às 19:19
OPINIÃO Dez anos depois, o Marco Legal da Primeira Infância saiu do papel? Leis Deborah Kotek Selistre – 30-03-2026 às 18:24
OPINIÃO O fim da jornada de trabalho 6×1 e a expansão das liberdades fundamentais Trabalhista Adriano Sant'Ana Pedra – 30-03-2026 às 17:17
OPINIÃO Papel do município na redução do m² da moradia da classe média trabalhadora Leis Pedro Rocha – 30-03-2026 às 16:18
