Aline Pinheiro

SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono. O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de […]

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, se defendeu das acusações de participação no chamado mensalão mineiro. Ele afirmou que não participou formalmente das finanças da campanha de Eduardo Azeredo para o governo mineiro e que só tomou empréstimo em favor de Azeredo em nome da amizade que dedica ao ex-governador.. A defesa prévia […]

Com receio de uma onda de cassações no Congresso Nacional, o Legislativo já começou a mexer os pauzinhos. O deputado federal Flávio Dino tomou a frente, na Câmara dos Deputados, para pedir que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento do mandato dos parlamentares que mudaram de partido. O julgamento na corte está marcado para […]

A população da pequena cidade pernambucana de Aliança não imagina o reboliço que a situação política local está provocando na comunidade jurídica. Há mais de um mês, os 37 mil habitantes do município não sabem quem está à frente da prefeitura. Prefeito, vice e presidente da Câmara de Vereadores deixaram os cargos. Enquanto isso, a […]

Está mantida a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus ajuizado por Denise. Ela tentava impedir a quebra dos seus sigilos, determinada pela CPI do Apagão Aéreo. Para o ministro […]

De um lado, o Judiciário clama pela informatização. De outro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) escancara a realidade do país: 55% dos municípios brasileiros não possuem provedor de internet. Por conta disso, o Conselho Nacional de Justiça está investindo quase 80% do seu orçamento, empenhado em empurrar os tribunais à era da […]

Ezequiel Sousa do Nascimento, o servidor público que pede que a Advocacia-Geral da União atue a seu favor e contra o presidente Lula, ocupa cargo de alto escalão no Ministério do Trabalho. Nascimento é vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Nascimento apresentou uma Ação Popular contra o presidente Lula em […]

O Supremo Tribunal Federal permitiu que o fornecimento de serviço público gratuito seja condicionado à indicação da fonte de custeio. Para os ministros, não há nada de inconstitucional nessa condição. O entendimento foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionou o artigo 112, parágrafo 2º, da Constituição do Rio de Janeiro. O […]

O desembargador Silvio Marques Neto, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é um dos inimigos da advocacia, catalogados em uma lista negra pela seccional paulista da OAB. Em sua campanha contra o uso abusivo de recursos, o desembargador desencadeou a ira dos advogados contra si. Uma de suas […]

O Supremo Tribunal Federal começa a dar os primeiros passos para se desafogar. A idéia é tornar o tribunal algo como a corte americana — seletivo, político e livre para decidir o que quer julgar. Nesse modelo, os 11 ministros se libertariam de analisar casos particulares, mas apenas aqueles que produzissem efeitos para a sociedade. […]