Camila Ribeiro de Mendonça

Spacca “O Brasil será uma potência e o Direito reflete a grandeza de um país”. O alerta é feito pelo professor, desembargador aposentado, autor e advogado José Manoel de Arruda Alvim Netto enquanto ele mostra uma ínfima parte de sua extensa biblioteca, que guarda mais de 25 mil títulos, a maioria jurídicos. Notório pelo largo conhecimento em Processo Civil, […]

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lênio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é As Cartas […]

Pauliceia Desvelada Gilberto Rios / Pauliceia Desveladafoi a maneira encontrada pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques sociedade de advogados para presentear seus clientes no vigésimo aniversário do escritório. O livro de fotografias traz imagens da cidade de São Paulo desde os seus primórdios, quando ainda tinha traços de uma cidade pacata, até hoje em dia, […]

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) conseguiu ganho de causa na ação movida contra o estado do Rio de Janeiro com o intuito de garantir o direito ao recebimento dos proventos pela aposentadoria na magistratura, sem prejuízo do benefício previdenciário que já recebem como servidores federais aposentados. A Amaerj foi […]

SpaccaO advogado especialista em sucessões familiares, Luiz Kignel, se diz amante das letras desde criança. Hoje, aos 47 anos, já escreveu algumas obras onde o jurisdiquês deu lugar a uma linguagem informal, a exemplo de seu último lançamento E Deus Criou a Empresa Familiar, recheado de parábolas religiosas. A última aventura de Kignel extrapolou o […]

No carnaval, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estarão fechados nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça. Já na quarta-feira (22/2), o expediente deve começar a partir das 13 horas. A regulamentação do STF está na Portaria 49, a do STJ na Resolução 1/1985. No Tribunal Superior do Trabalho, o […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (Goiás) garantiu estabilidade provisória a servidora pública gestante ocupante de cargo em comissão, contratada sem aprovação em concurso público. Apesar de considerar o contrato nulo, a 3ª Turma reformou a sentença da 12º Vara de Trabalho de Goiania. O relator do caso foi o desembargador Elvécio Santos. […]

Ofensas gratuitas e sem sentido não são abarcadas pela imunidade profissional do advogado prevista no artigo 133 da Constituição Federal. A observação foi feita pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular da 2ª Vara de Bataguassu (MS), ao condenar um advogado a indenizar um juiz em 100 salários mínimos, cerca de R$ 60 mil. De acordo […]

O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, a título de subsídio ao Conselho Federal da OAB, deu sequência ao processo de escolha dos candidatos a vaga do quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Conselho Federal, no entanto, pode fazer seu próprio pleito. Ainda que […]

O Diário de Sorocaba foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à Igreja Universal do Reino de Deus por ter publicado notícia cujo título dizia: "Quem não paga dízimo à Universal pode ficar com o nome sujo no SPC", publicada no dia 25 de junho de 2011. A decisão foi […]