Débora Pinho

Uma ex-funcionária de um pet shop postou a seguinte mensagem em uma rede social: "Eu faltei muito, sempre com atestado, passei até detergente nos olhos e nada [de ser demitida], não limpava banho e tosa e nem calçada, e ainda bicudava aquelas cadelas malditas, erguia no chute, elas tinham muito medo de mim”. A mensagem, […]

Empresário sem herdeiros deve fazer testamento se não quiser que a administração pública abocanhe seu patrimônio após a morte, como prevê o artigo 1.844 do Código Civil. O poder público é um herdeiro como qualquer cidadão comum e tem direito a bens imóveis, ativos financeiros e até participação societária se o empresário sem sucessores não […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classifica a morte de policiais militares em São Paulo como atos de terrorismo. "Em alguns casos está claro que o alvo dos ataques não são as vítimas, mas o Estado", afirma o ministro. Em 2012, houve um aumento de quase 45% de mortes de PMs no estado. […]

IstockphotoA localização de clientes inadimplentes se tornou mais fácil com a onda das redes sociais no Brasil — o segundo no ranking mundial de acesso. Dados do Ibope mostram que 77,8 milhões de brasileiros usam a internet e 40 milhões estão nas redes sociais. Então, se a empresa não consegue encontrar o cliente inadimplente por […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já protagonizaram diversas discussões, na frente das câmeras da TV Justiça, e aos olhos da sociedade. Em tempos de mensalão, o primeiro dia de julgamento não foi diferente. Joaquim Barbosa, relator do caso, chamou o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, de desleal. Em outros tempos, acusou o ministro Gilmar Mendes […]

O filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, pode voltar a usar o passaporte diplomático para usufruir do visto americano ao qual tem direito até dezembro de 2020. O entendimento é do desembargador Jirair Aram Megueriam, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele concedeu liminar para “sustar a determinação de apreensão do […]

Os acionistas majoritários da Odebrecht voltaram ao Superior Tribunal de Justiça para tentar excluir do Grupo seus sócios minoritários e impedir que a controvérsia seja solucionada por arbitragem. Na semana passada, a Kieppe Participações, que representa os interesses da família Odebrecht, pediu ao STJ que suspenda o processo de instauração de arbitragem para o caso, […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu liberar a chamada carga rápida para advogados não constituídos nos autos em São Paulo. O pedido para derrubar provimento da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo foi feito pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Sérgio Niemeyer em Procedimento de Controle Administrativo. O caso começou a ser analisado em […]

Spacca A revista Consultor Jurídico tinha dado seus primeiros passos quando viajei de Mato Grosso a São Paulo para tentar a sorte nela. Era novembro de 2000 — a revista tinha três anos de vida e a sede já era na rua Haddock Lobo. Antes a redação da revista ficava na rua Conselheiro Furtado, bem […]

istockphoto.comO trocadilho do momento é o de que a computação em nuvem ainda está muito nebulosa. Afinal, para muita gente, seu funcionamento e sua utilidade ainda são difíceis de explicar e compreender. Um "mistério" que, no entanto, vai se desvendando aos poucos, como ocorreu com a informática há algumas décadas. É preciso entendê-la porque a […]