é advogado, sócio do escritório WZ Advogados e membro da OAB, da International Bar Association, da Turnaround Management Association do Brasil e do IBR (Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas).
Chama a atenção os termos da reportagem de um jornal de negócios de grande circulação assim intitulada: “Judiciário – Em decisões, magistrados criticam autores de ações de danos morais – Justiça reage a pedidos infundados”. E chama a atenção por um motivo muito simples: fomos, os operadores do Direito (todos, indistintamente), que fizemos com que […]
Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, que o devedor “condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação” efetue o pagamento no prazo de 15 dias. Na realidade, tão sucinta quanto lacônica, vem essa determinação legal […]
Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), que o devedor, “condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação”, efetue o pagamento no prazo de 15 dias. Na realidade, tão sucinta, quanto lacônica, vem essa determinação […]
O conceito de litigiosidade não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessantíssimo, de autoria de James Marshall e de tradução do professo Cretella Jr, Espadas e Símbolos. O direito seria, nada mais, do que o símbolo da força física subterrânea, um aviso de que, se não for seguido, algo de desagradável […]
Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não atender, no tempo e na intensidade devidos, os anseios de quem dela se serve. Por essa situação, culpa-se o arcabouço legal de que se valem as partes, os juízes, os promotores e todos os agentes auxiliares da Justiça. Culpa-se […]
