Elton Bezerra

Especialista em processar desafetos, o engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura sofreu recentemente uma série de derrotas na Justiça. Frequentes na Justiça comum, os revezes agora também acontecem na trabalhista. Bottura perdeu, na primeira instância, processo que moveu contra pessoa física para quem disse ter trabalhado sem registro, requerendo R$ 3 milhões em indenização. Recorreu e, […]

Nelson Jr./SCO/STFO criminalista Alberto Zacharias Toron (foto) foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Advogado há 32 anos, Toron irá ocupar a cadeira da classe jurista, destinada aos advogados na corte. A nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial da União após o feriado de Páscoa. “Eu me sinto honrado […]

O Ministério Público de São Paulo mandou arquivar o processo aberto contra o prefeito de Americana, Diego de Nadai (PSDB), por suspeita de recebimento de propina em um esquema de fraudes em licitações na área da saúde em municípios do interior de São Paulo. De acordo com o MP-SP, não há provas de que o […]

Se você é homem, moreno, tem a barriga ligeiramente saliente, mede entre 1,70 e 1,75, tem de 30 a 35 anos e sotaque tipicamente nordestino, cuidado. A polícia do Rio Grande do Norte pode prendê-lo a qualquer momento. No último dia 21 de março, a juíza Manuela Alexandria Fernandes Barbosa, da 2ª Vara de Parnamirim, […]

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou, na última quinta-feira (10/4), suas alegações finais no Mandado de Segurança em que pede o fim dos julgamentos secretos na Receita Federal. O documento foi entregue ao juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde o processo tramita. Assinam […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes entrou na Justiça do Distrito Federal com uma ação de indenização por danos morais contra o jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro, e a editora Geração Editorial, responsável pela publicação da obra. O ministro afirma que o livro foi elaborado com “manifesto intuito difamatório e […]

A Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu, na última terça-feira (8/4), nota de repúdio contra o juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível de João Pessoa e membro da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba. A seccional diz que o juiz "agrediu a advocacia" ao comentar, […]

Por falta de provas, a Justiça Federal absolveu os empresários estrangeiros e ex-dirigentes do Corinthians acusados de lavar US$ 32 milhões por meio de investimentos no clube. A decisão é do juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, e foi noticiada pela ConJur no dia 3/4. Na decisão, o juiz […]

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$ 60 mil em danos morais por tê-lo chamado de racista em 2009. As ofensas foram publicadas no blog Conversa Afiada, de Amorim. A ação transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal e a execução é […]

Dez juízes federais de diversas regiões do país e um advogado ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entraram com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal em favor do juiz Salem Jorge Cury. Eles pedem que seja declarada a prescrição da pena contra o juiz e que ele seja reintegrado à magistratura. A petição […]