Elton Bezerra

Após atuar por três biênios no comando do Ministério Público de São Paulo, o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey chegou a comentar com colegas que disputar o retorno ao cargo estava fora de seus planos. Aos 58 anos, ele diz ter mudado de ideia após conversar com vários colegas da instituição, que o […]

SpaccaO devido processo legal não pode ter uma vinculação com o estrato social da pessoa que está sendo julgada. Esse princípio, porém, tem sofrido uma distorção no Brasil, do qual o processo do mensalão dá provas. Quem afirma é o professor da Universidade de Coimbra Rui Cunha Martins. “O processo do mensalão é a grande […]

SpaccaQuando o escândalo apelidado de mensalão chegou ao Supremo Tribunal Federal, ainda na forma do Inquérito 2.245, o advogado Marcelo Leonardo estava em uma luta solitária. Ele apresentou, sozinho, o primeiro pedido para que o caso fosse desmembrado. Na época os réus ligados ao PT defendiam que todos fossem julgados no STF, pois, diz ele, acreditavam que […]

Divulgado pelos deputados como uma espécie de acelerador dos processos judiciais, o novo Código de Processo Civil não mudará a marcha da Justiça no país. A afirmação é do advogado e professor titular de Direito Processual Civil da USP José Rogério Cruz e Tucci. “O novo CPC não vai alterar nada. A distribuição de justiça […]

Começa nesta segunda-feira (26/8) a terceira edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até o dia 30 de agosto, em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. No TRT-2, com jurisdição sobre os municípios da Grande São Paulo, os trabalhos começaram mais cedo. A corte investe em um núcleo de conciliação […]

OAB-SPOs 3 milhões de documentos em poder da Junta Comercial do Estado de São Paulo à espera de digitalização são uma pequena amostra dos desafios que o novo presidente do órgão, Armando Luiz Rovai (foto), tem pela frente. Advogado e professor de Direito Comercial da PUC de São Paulo e do Mackenzie, Rovai respira o […]

SpaccaNos últimos anos, a arbitragem tornou-se uma das vedetes do Direito, especialmente por conta de sua maior velocidade e especialidade em comparação com o Judiciário e da oportunidade de se colocar disputas complexas nas mãos de especialistas. De 2005 a 2011, o valor global das causas submetidas às principais câmaras arbitrais do país — Câmara […]

SpaccaO Movimento de Defesa da Advocacia, ou MDA, surgiu em 2002, como forma de protesto e instrumento de defesa dos advogados diante das recorrentes invasões de escritórios pela Polícia Federal. Passados mais de dez anos, a instituição continua sua luta em defesa das prerrogativas profissionais. As frentes de batalha são várias: mais tempo para sustenções […]

SpaccaA defesa efetiva da concorrência é algo recente no país. Apesar de o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) existir desde 1962, foi a partir de 1994, com a Lei 8.884, que de fato começou a existir uma diretriz mais clara sobre a questão. O atraso, porém, permitiu ao Cade tirar proveito de pontos […]

O Conselho Nacional de Justiça divulgou uma lista com as frases que bombaram no perfil da instituição no Facebook. Em primeiro lugar aparece o presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Veja abaixo os cinco primeiros. 1º — Ministro Joaquim Barbosa: “O Judiciário a que aspiramos é sem firulas, floreios, rapapés. Buscamos um […]