Gabriela Invernizzi

Nomeado pelo presidente da República para ocupar uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Jorge Mussi, de Santa Catarina, é um entusiasta da conciliação e vai trabalhar para desburocratizar os processos na Justiça. “Após a Constituição de 1988, o Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor as pessoas […]

Em 1890, o jurista Ruy Barbosa, então ministro da Fazenda, para erradicar uma mancha na história do Brasil, ordenou a queima de documentos sobre a escravidão. Mais de 100 anos depois, em 2004, arquivos secretos da Ditadura Militar apareceram queimados na Base Aérea de Salvador, na Bahia. A histórica prática de queimar documentos de interesse […]

Seguradora que suspende seus serviços e deixa os clientes desassistidos tem obrigação de pagar indenização. Com esse entendimento, a juíza Marília de Vasconcelos Andrade, da 2ª Vara Cível de Brasília, mandou a Interclínicas Planos de Saúde devolver aos professores da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (UnB) aproximadamente R$ 800 mil. Motivo: a suspensão […]

A responsabilidade pela segurança dentro das agências bancárias é da instituição financeira. O entendimento é da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Ela manteve determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o Bradesco a pagar R$ 1,1 milhão a um policial que ficou paralítico depois de um assalto dentro da […]

A OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados. A nova carteira trará um chip, que permitirá a chamada certificação digital. O objetivo é trazer mais agilidade e segurança no processo eletrônico, que começa a despontar no Judiciário brasileiro. Com a carteira digital, os mais de 600 mil advogados inscritos na Ordem poderão se […]

Roseni Barbosa dos Santos Reis, viúva do cantor João Paulo, da dupla sertaneja João Paulo e Daniel, conseguiu anular a sentença que rejeitou sua ação de indenização contra a BMW do Brasil e da Alemanha. A primeira instância reconheceu a culpa do cantor no acidente que resultou na sua morte. Agora, o desembargador Paulo Furtado […]

Discutir o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo está se tornando uma prática rotineira na Justiça brasileira. Este mês, os homossexuais tiveram motivos para comemorar mais uma conquista judicial. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a inclusão de um companheiro homossexual como dependente em plano de saúde. A 6ª Turma […]

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não define o julgamento sobre a possibilidade de prisão civil do depositário infiel, não cabe a prisão do devedor. Principalmente porque o tribunal sinaliza que irá julgar ilegal a prisão nestes casos. Por esses motivos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar em Habeas Corpus que garante a liberdade ao empresário […]

A Unimed Paulistana deve custear, integralmente, internação e cirurgia ao paciente Antonio Couceiro, sob pena de multa diária de R$ 300. A decisão é do juiz José da Ponte Neto, da 10ª Vara Cível de São Paulo, e dela cabe recurso. Antonio Couceiro é associado à Unimed desde 1999. Em abril de 2003, precisou se […]

“E eu fiz mesmo a loucura! Estou viajando para a Inglaterra! Ninguém acreditava — nem eu, e agora estou neste navio todo pintado de preto e marrom, todo fechado, indo para a Europa. Nem ao menos pára no Rio — vou diretamente para qualquer ilha no meio do Atlântico — não sei nem o nome […]