é doutorando e mestre em Direito, summa cum laude, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos como bolsista do CNPq, editor do Estado da Arte (Estadão) e membro do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos e da Iris Murdoch Society.
"Somos muitos, e discordamos sobre Justiça". Isso quer dizer que "não apenas discordamos sobre a existência de Deus e o sentido da vida. Discordamos também sobre o que é que conta como termos justos de cooperação entre pessoas que discordam sobre a existência de Deus e o sentido da vida" [1]. São essas as palavras que […]
A mais recente prova do Ministério Público do Distrito Federal para o cargo de promotor trouxe, em sua questão 41, uma pergunta sobre o "positivismo jurídico moderno". A questão, problemática em si mesma, tornou-se ainda mais controversa após a divulgação do gabarito oficial. Discutir essa controvérsia é a proposta do Diário de Classe de hoje. […]
1. Positivismo: algumas palavras sobre uma palavra Segundo o gigante Sir Isaiah Berlin, uma das maiores causas de confusão e desgraça é aquilo a que classificava como “uma adesão cega a noções gastas”. Nesse sentido, o trabalho do filósofo — sua atividade “socialmente perigosa, intelectualmente difícil, frequentemente torturante e ingrata, mas sempre importante” — é […]
No Diário de Classe de hoje, a tarefa que assumo é a de revisitar um clássico da teoria do direito. Engana-se quem pensa que o embate entre o positivismo jurídico e a proposta teórica de Ronaldo Dworkin encerrou-se com o célebre argumento dos princípios, articulado em “The Model of Rules I” — um dos textos que […]
Em 1957, a Harvard Law School recebeu a visita de um dos mais renomados juristas da época, o Professor H. L. A. Hart, para ministrar palestra e expor a sua teoria positivista do Direito. Hart havia sido convidado por ninguém menos que Lon Fuller, à época, Catedrático de Jurisprudência da casa, quem esteve presente ao […]
I. Teoria do direito no Brasil (?) Em recente ensaio para o Estado da Arte (O Estado de S. Paulo), sustentei que, no Brasil, jamais se naturalizou um dos elementos que servem de condição de possibilidade para uma democracia liberal digna do nome: a noção de rule of law. Argumentei que isso passa, fundamentalmente, pela lacuna […]
1. Positivismo: algumas palavras sobre uma palavra Segundo o gigante Sir Isaiah Berlin, uma das maiores causas de confusão e desgraça é aquilo a que classificava como “uma adesão cega a noções gastas”. Nesse sentido, o trabalho do filósofo — sua atividade “socialmente perigosa, intelectualmente difícil, frequentemente torturante e ingrata, mas sempre importante” — é […]
1. A teoria jurídica de Lon Fuller Existe uma relação necessária entre Direito e moral ou, enquanto conceitos, Direito e moral estão, afinal, separados? Há limites morais para aquilo que consideramos jurídico? Uma lei injusta é legítima? Argumentos morais fazem parte do raciocínio jurídico? Ao longo de séculos de Filosofia e Teoria do Direito, muitas […]
Introdução: o que é democracia? Ainda antes do resultado das eleições, já se discutia — em âmbito internacional, diga-se — em que medida a provável eleição de Jair Bolsonaro representaria (ou não) um risco à democracia brasileira. Democracia. Conceitos como esse são, além de contestáveis[1], sujeitos às contingências do tempo: citando Nietzsche, Merquior dizia que “apenas seres […]
Teoria Geral do Direito, Introdução ao Direito, Teoria do Direito. Leve o nome que for, essas disciplinas, nas faculdades de Direito brasileiras, guardam algumas semelhanças: (i) propõem-se a, justamente, possibilitar a compreensão dos alunos acerca do Direito enquanto tal; (ii) geralmente estão no início das grades curriculares; e, principalmente, (iii) têm sido vistas com descrédito, […]
