é doutorando e mestre em Direito, summa cum laude, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos como bolsista do CNPq, editor do Estado da Arte (Estadão) e membro do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos e da Iris Murdoch Society.
"Somos muitos, e discordamos sobre Justiça". Isso quer dizer que "não apenas discordamos sobre a existência de Deus e o sentido da vida. Discordamos também sobre o que é que conta como termos justos de cooperação entre pessoas que discordam sobre a existência de Deus e o sentido da vida" [1]. São essas as palavras que […]
A mais recente prova do Ministério Público do Distrito Federal para o cargo de promotor trouxe, em sua questão 41, uma pergunta sobre o "positivismo jurídico moderno". A questão, problemática em si mesma, tornou-se ainda mais controversa após a divulgação do gabarito oficial. Discutir essa controvérsia é a proposta do Diário de Classe de hoje. […]
1. Positivismo: algumas palavras sobre uma palavra Segundo o gigante Sir Isaiah Berlin, uma das maiores causas de confusão e desgraça é aquilo a que classificava como “uma adesão cega a noções gastas”. Nesse sentido, o trabalho do filósofo — sua atividade “socialmente perigosa, intelectualmente difícil, frequentemente torturante e ingrata, mas sempre importante” — é […]
No Diário de Classe de hoje, a tarefa que assumo é a de revisitar um clássico da teoria do direito. Engana-se quem pensa que o embate entre o positivismo jurídico e a proposta teórica de Ronaldo Dworkin encerrou-se com o célebre argumento dos princípios, articulado em “The Model of Rules I” — um dos textos que […]
Em 1957, a Harvard Law School recebeu a visita de um dos mais renomados juristas da época, o Professor H. L. A. Hart, para ministrar palestra e expor a sua teoria positivista do Direito. Hart havia sido convidado por ninguém menos que Lon Fuller, à época, Catedrático de Jurisprudência da casa, quem esteve presente ao […]
Nestes nossos tempos, mais interessantes que os da apócrifa maldição chinesa, certas ilegalidades passam despercebidas. Não porque raras ou desimportantes, mas exatamente pelo contrário: pelo excesso. A constante do Brasil de 2020 é exaurir todos os limites do possível e do absurdo. Nesse sentido, por uma questão de responsabilidade — intelectual, política, moral —, a […]
No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal denunciou, além de outras seis pessoas, o jornalista Glenn Greenwald, por supostos crimes relacionados à interceptação de diálogos privados envolvendo o então juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e procuradores da Operação Lava Jato. Os diálogos foram divulgados pelo Intercept Brasil, de Greenwald, e os parceiros Folha, […]
I. Teoria do direito no Brasil (?) Em recente ensaio para o Estado da Arte (O Estado de S. Paulo), sustentei que, no Brasil, jamais se naturalizou um dos elementos que servem de condição de possibilidade para uma democracia liberal digna do nome: a noção de rule of law. Argumentei que isso passa, fundamentalmente, pela lacuna […]
1. Positivismo: algumas palavras sobre uma palavra Segundo o gigante Sir Isaiah Berlin, uma das maiores causas de confusão e desgraça é aquilo a que classificava como “uma adesão cega a noções gastas”. Nesse sentido, o trabalho do filósofo — sua atividade “socialmente perigosa, intelectualmente difícil, frequentemente torturante e ingrata, mas sempre importante” — é […]
Os homens pensam pouco sobre quão imoralmente agem ao interferir de modo precipitado no que não compreendem. Sua ilusória boa intenção não é desculpa para sua presunção." (Edmund Burke) 1. Notas introdutórias; a questão que nunca foi Como não poderia ser diferente, poucas coisas têm sido tão comentadas quanto a divulgação, pelo Intercept Brasil, de […]
