Giuliana Lima

SpaccaDesde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em fevereiro de 2014, o desembargador José Renato Nalini tem insistido na tese de que é preciso criar alternativas à via judicial para a solução de litígios na sociedade. Para ele não se trata apenas de uma solução para a demanda por Justiça […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou aposentadoria compulsória ao desembargador Arthur Del Guércio Filho, membro da 15ª Câmara de Direito Público da corte, em decisão unânime. Ele já estava afastado desde o ano passado, enquanto respondia a processo administrativo sob a acusação de ter exigido dinheiro de um advogado — […]

SpaccaO juiz deve ter consciência de que erra, diz o desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A busca pela verdade é o que deve conduzir a análise de um processo, mas ao juiz restam apenas os vestígios e testemunhos. Como saciar essa necessidade, no terreno instável da pós-modernidade? O que se espera […]

SpaccaO desembargador José Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atuação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos dois anos anteriores à sua aposentadoria compulsória, ele será o presidente daquele que é tido como o maior tribunal do mundo, exatamente no momento em que o TJ-SP […]

SpaccaO fato de o desembargador Ivan Sartori ter sido presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo é polêmico por si só. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que os cargos de direção de um tribunal devem ser ocupados por seus membros mais antigos — o mais antigo deve sempre ser o presidente. Mas […]

SpaccaO desembargador que desejar administrar um tribunal terá que ser formado em Administração Política e Gestão Judiciária. Esta é a prospecção do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista de Magistratura. Para ele, quando houver uma estrutura de especialização na esfera de Administração do Judiciário oferecida a todos, esta será um requisito […]

A Justiça de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (4/11), a condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo e ex-prefeito da capital paulista, por superfaturamento na construção do túnel Ayrton Senna durante sua gestão na prefeitura paulistana, entre 1993 e 1996. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a falta da entrega da circular de oferta, por si só, não enseja a anulação do contrato de franquia. A decisão unânime foi conduzida pelo voto do desembargador Thiago de Siqueira. A circular de oferta é documento fornecido pela franqueadora […]

SpaccaO desembargador Walter de Almeida Guilherme foi recentemente alçado ao posto de decano do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por si só, o fato quer dizer que ele é o desembargador com mais tempo de tribunal. No caso de Walter Guilherme, também quer dizer que é um dos julgadores mais experientes, respeitados e ouvidos […]

O Decreto-Lei 5.452, que instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho, completou 70 anos no dia 1º de maio de 2013. Editada por Getúlio Vargas durante o Estado Novo, e anunciada de modo efusivo, com o estádio de São Januário lotado, a CLT reunia leis trabalhistas, até então difusas, e determinava a obrigatoriedade da carteira […]