Henderson Fürst

Para além de um objeto composto de papel, tinta e cola (e, mais recentemente, de bytes), o livro é um artefato que consolida vários desenvolvimentos antropológicos dos últimos quatro mil anos e representa diversas revoluções culturais. Divulgação O livro é o resultado do desenvolvimento da invenção da escrita cuneiforme na Mesopotâmia, da criação do alfabeto […]

Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem muito sobre o próprio desenvolvimento dos direitos fundamentais e do processo civilizatório de uma determinada comunidade. Diversos casos são marcantes sobre o nível de intervenção que cabe ao Estado para proteger alguém de si (se é […]

A recente alteração da política de verificação de autenticidade de fatos da Meta, que operacionaliza o Instagram, o Facebook e o Threads, chamou a atenção para um fenômeno: instituições privadas sendo utilizadas como longa manus de um Estado Nacional para influenciar institucionalmente em outros Estados Nacionais. Ao menos foi isso que ficou claro no vídeo postado […]

O ano de 2024 já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil. Para piorar, segundo o último relatório (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, esse será o novo normal climático, com episódios climáticos extremos cada vez mais intensos e frequentes. Estamos vivenciando […]

Um dos principais aspectos do direito fundamental à saúde se manifesta pelo direito ao acesso a tratamento, um direito que historicamente se manifestou com diversas compreensões distintas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e, hoje, representa um dos grandes desafios do Poder Judiciário e do sistema de saúde brasileiro: a judicialização da saúde. Sarepta Therapeutics […]

No último dia 14 de agosto, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que o aumento de casos de Mpox na República Democrática do Congo e em diversos países africanos representa uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC), nos termos do artigo 12 do Regulamento Sanitário Internacional [1]. Diante das notícias de casos […]

A nova Lei de Pesquisa Clínica trouxe consigo algumas inovações e polêmicas. Dentre todas elas, vamos nos deter à discussão sobre o veto da hipótese de fornecimento por tempo determinado pela indústria de produtos investigacionais pós-estudo na recém-publicada Lei 14.874/2024, especificamente pós disponibilização comercial no Brasil. O tema volta às casas legislativas para (re)análise. Plot […]

Há uma grande transformação nas comunicações sociais ocorrendo cotidianamente por conta das diversas plataformas de redes sociais. Se, nos anos 1970, um adulto estava exposto a cerca de 2.000 l marcas por dia, e o uso de mídias correspondiam a cinco horas diárias, hoje, estima-se que ultrapassamos 10 mil marcas ao longo das mais de […]

“O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos”[1], é como Rafa Santos, repórter da ConJur, definiu o programa e os usos da inteligência artificial no Judiciário. E, justamente porque não é possível ainda imaginar os impactos e aplicações no Poder Judiciário e na […]

Muito embora a 2ª Seção do STJ tenha pacificado o entendimento da taxatividade do rol de procedimentos cobertos por planos e seguros de saúde no EREsp 1.886.929, o debate está longe de acabar, seja porque ainda não vinculou definitivamente (como se pode ver por recente notícia veiculada pela ConJur de decisão do TJ-SP mantendo o […]