Hugo Leonardo

é advogado criminalista e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Espetacularização da Justiça: decisões carregadas de ilegalidades

Dias atrás, foi publicado aqui nesta ConJur o artigo “Liberdade para Deolane“. Naquela ocasião, deixou-se muito claro que, embora a personagem que dava nome ao título fosse conhecida por seus milhares de seguidores, não havia por parte dos autores qualquer conhecimento de quem seria aquela personagem até então. Reprodução Muita polêmica se criou com a […]

Liberdade para Deolane

Há dias tem sido divulgada, com certa dose de estardalhaço, a operação da Polícia Civil de Pernambuco sobre a prisão da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e sua mãe, além de outras figuras conhecidas e outras tantas empresas, cujos personagens estariam envolvidos em delitos como a prática de jogos de azar, lavagem de dinheiro […]

Hugo Leonardo: Os 20 anos do IDDD

Há exatos 20 anos, Márcio Thomaz Bastos (1935-2014), ao fundar o IDDD, afirmou que o instituto havia sido criado para que pudéssemos advogar no futuro. Num artigo publicado na Folha de S.Paulo em abril de 2000, escreveu sobre a missão daquela nova organização e da sua urgência numa época em que o direito de defesa, na […]

Opinião: quando os fatos sobre as audiências de custódia incomodam

No dia 3/9, a ConJur publicou artigo de autoria da juíza Patrícia Álvares Cruz, coordenadora do Departamento de Inquéritos Policiais e corregedora da Polícia Judiciária da Capital de São Paulo, manifestando descontentamento com a pesquisa sobre as audiências de custódia realizada em nível nacional pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) a partir de […]

Política de encarceramento precisa ser revista com urgência

*Artigo publicado originalmente por O Estado de S. Paulo neste sábado (7/1) Urge rever a política de encarceramento. Prendemos muito e prendemos mal. A política criminal é como a economia, nem sempre o que agrada aos ouvidos do cidadão é melhor para o País. É uma ciência contraintuitiva. Estamos colhendo os danos da política demagógica, […]

Não há qualquer esquizofrenia na implantação da audiência de custódia

O assunto “audiência de custódia”, no Brasil, incrivelmente, é tratado como um tabu. Ao menos é isso o que se nota de corajoso ponto de vista assumido por alguns promotores de Justiça atuantes no Estado de São Paulo subscritores de artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, […]

Audiência de custódia garante controle da atuação da polícia

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (20/1)] Tramita no Senado desde 2011 o projeto de lei 554, que cria a audiência de custódia: o preso deve ser apresentado pessoalmente ao juiz em 24 horas para a análise da legalidade do ato da prisão, de sua real necessidade e para a prevenção […]

Hugo Leonardo: Supremo inova ao implantar ‘trânsito em julgado parcial’

  (…) os homens não orientam suas vidas por atos, mas por palavras. Eles não gostam tanto da possibilidade de fazer ou não fazer alguma coisa quanto da possibilidade de falar de diferentes objetos utilizando-se de palavras que convencionam entre si. Dessas, as que mais consideram são “meu” e “minha”, que aplicam a várias coisas, […]

Grampos nos parlatórios já transcendem os presídios federais

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Quem censura as obras de Gil Vicente é que seria capaz de degolar

Caríssimo Gil Vicente, Soube, por meio da livre Folha de S.Paulo, que seus auto-retratos Inimigos foram alvejados por ofensiva amiga. Segundo consta, suas obras poderiam não ser expostas na 29ª Bienal de Artes de São Paulo. Por isso, pergunto-lhe: Gil, estaria você incorrendo em apologia ao crime por expor a degola do presidente Luiz Inácio […]