Jarbas Andrade Machioni

Cenários verossímeis introdutórios 1. Um belo dia, o CEO da empresa chama seu CFO. Indaga-o sobre o expressivo montante financeiro inicialmente destinado à construção da nova base, projeto postergado por alguns anos. O CFO informa já o ter aplicado, assim que soube da disponibilidade. Era um investimento especial, bem seguro, com liquidez a mercado. “Quanto […]

Felipe Lampe/Cesa Nesses longos anos em minha clínica comercialista [1] aprendi que a dinâmica da realidade não só apresenta desafios surpreendentes ao jurista, mas mostra também como “boas intenções do legislador ou da jurisprudência” podem tornar-se pesadelos sem solução. Seguem histórias reais. a) Primeira história No início deste século, veio em meu escritório um cliente […]

O legislador processual de 2015 regulou minuciosamente os parâmetros dos honorários de sucumbência, fixando-os, de ordinário, entre 10% a 20% do benefício econômico advindo à parte vencedora. Atento, o legislador ainda fixou exceções regulando-as também em pormenores, como nas causas em que a Fazenda Pública for parte. Somente se na causa inestimável ou irrisório for […]

Vive a nossa geração um quadro e desafio inéditos. Para quase todos, não há memória de acontecimento desse tipo, ao menos com tal alcance. A geração atual nunca viu nada parecido. São fatos notórios e sabidos tanto a disseminação da peste oriunda da Covid-19, quanto a decretação de quarentena geral, com isolamento o mais absoluto possível e […]

A globalização trouxe uma desejável, e de certa forma inédita, circulação de riquezas em face da acentuada internacionalização da economia e do conhecimento. Todo esse processo desdobra-se em uma infinidade de ações, circunstâncias e consequências altamente diversas de acordo com amplas variáveis, como as diferenças profundas entre países, as variadas características econômicas e regionais, do […]

Códigos sempre são um parto difícil. Pela sua natureza, codificar implica em estabelecer regras, às vezes inovadoras, às vezes consolidando a jurisprudência vacilante, e, até mesmo, efetuar a escolha entre teses profundamente polêmicas nas diversas escolas de pensamento jurídico ou nos debates doutrinários. Para estes últimos, a célebre frase de Kirchmann pode ser um fantasma […]

Encontrarão nos próximos dias os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, a História, e esta lhes cobrará os destinos da República. O julgamento da Ação Penal 470 (conhecido como caso do mensalão) será tão importante para esta República quanto o foi o Habeas Corpus 300, julgado em 23 de abril de 1892, […]

É impressionante como o tema ainda suscita polêmica diante do seu emprego multissecular e da clareza do uso na realidade do dia-a-dia. Impressiona mais ainda verficar como certos pesquisadores tendo obtido o seu título de “doutor” científico, agarram-se a ele passando a ostentá-lo e arvorar-se como únicos legitimados a seu uso, e asim voltam-se contra […]

Entre 1936 a 1938, a Rússia comunista produziu uma série de três julgamentos contra os oponentes políticos do seu então ditador Joseph Stalin. Passaram à História como os “Julgamentos Espetáculos de Moscou”. Belas e profundas páginas sobre tais julgamentos foram escritas pelo advogado inglês Sadakat Kadri no primoroso livro The Trial. O crime comum imputado […]

Os valores máximos da Ordem dos Advogado do Brasil estão na defesa. Defesa da ordem jurídica democrática, dos direitos humanos e justiça social, da boa aplicação das leis e da administração da justiça. Isso é civismo. Essa é a missão de alto interesse público da OAB, de suas seccionais, de todo e qualquer advogado e […]