Jarbas Andrade Machioni

É impressionante como o tema ainda suscita polêmica diante do seu emprego multissecular e da clareza do uso na realidade do dia-a-dia. Impressiona mais ainda verficar como certos pesquisadores tendo obtido o seu título de “doutor” científico, agarram-se a ele passando a ostentá-lo e arvorar-se como únicos legitimados a seu uso, e asim voltam-se contra […]

Entre 1936 a 1938, a Rússia comunista produziu uma série de três julgamentos contra os oponentes políticos do seu então ditador Joseph Stalin. Passaram à História como os “Julgamentos Espetáculos de Moscou”. Belas e profundas páginas sobre tais julgamentos foram escritas pelo advogado inglês Sadakat Kadri no primoroso livro The Trial. O crime comum imputado […]

Os valores máximos da Ordem dos Advogado do Brasil estão na defesa. Defesa da ordem jurídica democrática, dos direitos humanos e justiça social, da boa aplicação das leis e da administração da justiça. Isso é civismo. Essa é a missão de alto interesse público da OAB, de suas seccionais, de todo e qualquer advogado e […]

A oposição, lamentavelmente, tem como principal esteio de sua campanha atacar D’Urso e sua administração na OAB paulista com inverdades, desfraldando largas bandeiras sobre questiúnculas, ou, debalde, procurando distorcer fatos; enfim encetando uma campanha descabidamente agressiva que não condiz com o nível intelectual da classe e dos seus destinatários: advogadas e advogados eleitores. Aliás, a […]

Introdução Está em trâmite final, no Congresso, o projeto do novo Código Civil brasileiro. O estudo que se segue analisa o capítulo que pretende regular a atividade econômica privada, sob o título “Da Empresa”, anteriormente referido como “Atividade Negocial”. Nosso objetivo é, de maneira sucinta, demonstrar que, em que pesem os incontestáveis conhecimentos jurídicos de […]