José Renato Nalini

*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo na edição desta sexta-feira (18/12). O legislador constituinte, autor do design do nosso projeto jurídico-político de nação, explicitou que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente", nos termos da Constituição". O que significa "diretamente"? Enganam-se aqueles que se […]

*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (9/12). Lamentável que no lamaçal em que mergulhou a nacionalidade, metaforicamente até mais grave do que a catástrofe de Mariana, a mídia se esqueça de que existe algo mais na República além de corrupção, violência, vandalismo e desacertos. O Tribunal de Justiça do […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo fica mais pobre com a aposentadoria do desembargador Henrique Nelson Calandra. Quem o conhece não precisa de muita explicação para entender o asserto. Calandra é um ser humano de primeiríssima qualidade. Prestativo, afável, amorável. A todos acolhe. Sua vida é atender ao semelhante. Paciente, atencioso, terno. Sim, é preciso […]

Conheci o Luiz Edson Fachin quando com ele integrei uma comissão formada pelo primeiro titular da recém criada Secretaria da Reforma do Judiciário, o jurista Sérgio Rabello Tamm Renault. Ele convidou Fachin, Luis Roberto Barroso, Aristides Junqueira Alvarenga e eu para o auxiliarmos a discutir a proposta que se converteu na Emenda Constitucional 45/2004, a segunda […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (22/4) com o título Novos amigos para a Justiça] O Judiciário brasileiro enfrenta um enorme desafio: a cultura do litígio. De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), estão em andamento mais de 100 milhões de processos judiciais no país. Fazendo uma contabilidade simplória, se cada […]

Quando um juiz é surpreendido a dirigir um carro cobiçado, apreendido num processo, a nacionalidade inteira clama indignada. É imoralidade! Desmoraliza todo o Judiciário! A que ponto chegamos! Na verdade, não é bonito o procedimento. Choca. A expectativa de conduta de um magistrado é exatamente outra. Mas é assim que se comportam quase todos os […]

[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (4/2)] Em 2013 os juízes brasileiros movimentaram nada menos que 18 milhões de processos. O número é empolgante, mas quando tomamos ciência de que no mesmo ano entraram quase 20 milhões de novos pleitos o desânimo se torna inevitável. Esse quadro se agrava ainda […]

A pena de morte nunca saiu das cogitações das pessoas. No Brasil, e em outros dez países, ela é permitida em caso de guerra externa. Em outros 57 países, é praticada com frequência. Já 35 Nações permitem a pena de morte, mas não a executam há mais de dez anos. A campeã na execução capital […]

[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (24/12)] Ninguém mais duvida de que o sistema de Justiça no Brasil está em profunda crise. A excessiva judicialização gerou um acervo de 100 milhões de processos para 202 milhões de habitantes — evidência de um quadro patológico, bem distante do "termômetro democrático" dos […]

O Brasil ingressou no século XXI como se fora um imenso tribunal. Quase 100 milhões de processos estão em curso, pelos 97 tribunais do país. É como se toda a população litigasse, o que nos garantiria o ranking da nação mais beligerante sobre a face da Terra. Há quem ache saudável esse fenômeno: vive-se uma […]