Juliana Borba

Em plena disputa pela prefeitura de Petrópolis (RJ), no segundo turno, o prefeito da cidade Rubens Bomtempo está com todos os seus bens indisponíveis. Isso porque a Justiça havia determinado o bloqueio das contas bancárias do político, mas só encontrou R$ 50. Bomtempo foi condenado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 500 […]

Emoção e engajamento marcaram o tom do debate promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (22/9) sobre as chamadas "10 medidas contra a corrupção". A entidade reuniu  defensores, advogados, professores e estudantes de Direito em sua sede e se pronunciou, pela primeira vez, contra o pacote de leis proposto pelo […]

Membros do Ministério Público Federal têm aproveitado o espaço na imprensa que ganharam com a operação "lava jato" para defender as chamadas "10 medidas contra a corrupção", que são mudanças na legislação para, segundo seus marketeiros, reduzir a impunidade. E as críticas ao pacote, que prevê inclusive a liberação do uso de provas ilícitas, são […]

Por entender que a falta de atendimento nos bancos gera interferência no poder Judiciário, "colocando em risco a segurança jurídica da população", o juiz titular da 60ª Vara do Trabalho, Robert  Assunção de Aguiar, concedeu liminar restabelecendo de imediato o trabalho de no mínimo 30% dos servidores nas agências do Banco do Brasil do Fórum […]

Em favor de melhorias na assistência de pessoas inimputáveis detidas em manicômios jurídicos, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro encaminhou um documento à Organização das Nações Unidas expondo os problemas do sistema, como a situação análoga à de tortura e a detenção arbitrária por parte da Justiça brasileira. Atualmente, 240 pessoas encontram-se detidas em manicômios judiciários […]

Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, o advogado audiencista, aquele que passa o dia no fórum, representando empresas ou escritórios em audiências, mas sequer participa da elaboração da defesa, precisa receber pelo menos R$ 200 por audiência. A entidade quer regulamentar a atuação do profissional e estabelecer parâmetros de remuneração. […]

Ainda sob os efeitos políticos do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro promoveu na última sexta-feira (2/1) o 3º Seminário Internacional de Direito Financeiro. Ainda que a decisão do Senado não tenha sido tratada diretamente pelos palestrantes, temas como respeito à lei orçamentária, déficit público e questões […]

Limitar a idade de funcionários em cargo público fere a Constituição. Esse foi o entendimento do juiz Alvaro Almeida, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao conceder liminar, nesta quinta-feira (11/8), impedindo que a Vale vote a diminuição, de 75 para 65 anos, da idade-limite dos candidatos à presidência e diretoria-executiva da companhia. O pedido de antecipação de […]

Os torcedores que quiserem ir e voltar do Parque Olímpico na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, usando o centro de apoio da Uber (plataforma digital de transporte de passageiros) já poderão ter acesso ao serviço. Uma liminar da Justiça fluminense determinou, nesta terça-feira (9/8) que a prefeitura carioca dê eficácia ao alvará de […]

A restrição de horário para atendimento de advogados na 12ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, noticiada pela ConJur na última quarta-feira (27/7), foi uma medida excepcional, tomada nos últimos cinco dias, por conta do grande volume de processos que chegou ao juízo nos últimos dias. A explicação é da […]