Leonardo Dalla Costa Novakovski

As chamadas “otimizações” das concessões rodoviárias passaram a ocupar posição central na agenda do governo federal. Lançado institucionalmente a partir de 2023 e estruturado ao longo de 2024, o Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias representa uma inflexão relevante na política pública de infraestrutura rodoviária, ao priorizar a reestruturação de contratos considerados […]

A Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) publicou no último dia 19 de janeiro dados referentes ao ano de 2025 no setor da aviação [1]. Foram quase 130 milhões de viajantes, com mais de 100 milhões de passageiros movimentados apenas no segmento doméstico, um aumento de 8,4% comparado aos dados de 2024. O aumento do […]

O Brasil vem enfrentando, nos últimos anos, uma série de eventos climáticos extremos [1], tais como ciclones, tempestades, vendavais e chuvas torrenciais, que não raras vezes têm como consequência a destruição de diversos tipos de infraestrutura: redes elétricas, redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, estradas e rodovias. Em tais eventos, são necessárias […]

Ciclones, tempestades, vendavais e chuvas torrenciais. Esses são alguns dos fenômenos climáticos enfrentados no Brasil recente e recorrentemente, em especial no Centro-Sul do país. Reprodução A enchente ocorrida no Rio Grande do Sul no ano de 2024, por exemplo, foi classificada como o maior desastre natural da história do estado [1]. Em São Paulo, os […]

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ) oferece diversas bolsas de estudos e auxílios a pesquisadores e estudantes brasileiros para que desenvolvam suas atividades no exterior. O apoio é concedido em várias modalidades e níveis, desde a graduação até mestrado, doutorado e pós-doutorado. Em contrapartida, são atribuídos alguns deveres aos bolsistas, como […]

As concessões de parques urbanos vêm se tornando cada vez mais frequentes entre os municípios brasileiros. No âmbito do município de São Paulo, por exemplo, diversos parques municipais foram objeto de contratos de concessão recentes. Em 2020, o parque Ibirapuera, o mais tradicional da capital paulista, foi concedido à Urbia Parques, que também assumiu mais […]

A colisão de aviões com animais (“wildlife strike”) é um risco enfrentado diariamente pelas companhias aéreas no Brasil. Tais colisões ocorrem principalmente com pássaros (“bird strike”) e trazem inúmeros prejuízos não só às empresas — em razão dos danos às aeronaves —, mas também impactam demasiadamente os passageiros, que têm seus voos cancelados ou alterados. […]

O Direito Administrativo, em sua essência, possui como primeiro norte a Constituição, que rege a organização e o funcionamento da Administração Pública, a exemplo do que determina o artigo 37, §6º da Carta Magna, que trata da responsabilidade do Estado [1] em face de danos causados a particulares. Para além da Carta Magna, há centenas de leis […]

No dia 2 de junho deste ano, o Brasil se tornou o 54º país signatário da Convenção sobre Acordos de Liquidação Internacional Resultantes de Mediação das Nações Unidas, a Convenção de Singapura sobre Mediação, uma norma de Direito Comercial Internacional elaborada pela Comissão das Nações Unidas sobre Direito Internacional Comercial (Uncitral). Com a assinatura da […]

Os endowment funds são fundos de caráter permanente formados por recursos advindos de doações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, os quais são investidos no mercado financeiro por gestor profissional, e que visam à concretização da missão finalística a que se propõe. Em uma linguagem mais simples, pode-se dizer que os endowments são fundos que […]