Livia Scocuglia

SpaccaDesde que assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em fevereiro de 2014, o desembargador federal Fábio Prieto busca priorizar a atividade-fim do Poder Judiciário: julgar. Pode parecer simples, ou óbvio, mas esse foco se reflete na redução dos estoques de processos no tribunal que ele comanda. Com visão de gestor, tenta […]

SpaccaEnquanto o Brasil aposta na Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e a nova Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015), aprovadas neste ano, para reduzir a entrada de processos na Justiça, na Inglaterra, a busca por soluções fora dos tribunais é a regra. Muito porque lá é muito caro levar um caso para a Justiça. Essa é uma das […]

Nos últimos meses, o humor dos investidores internacionais sobre o Brasil não está bom com a desaceleração da economia e os escândalos de corrupção. No entanto, a percepção deles sobre o país provavelmente não é tão ruim quanto é a do próprio investidor brasileiro. É como pensam os três sócios do escritório de advocacia Jones Day, que atua […]

SpaccaO advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara já fala do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no pretérito. Segundo ele, a operação zelotes, que investiga a venda de sentenças no órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar o tribunal fazendário e, como resultado, fará com que o contribuinte não ganhe mais nenhum caso lá. "O combate à corrupção no Carf tinha […]

SpaccaA Justiça do Trabalho se preocupa tanto em proteger o trabalhador e a relação de emprego que acaba se manifestando sobre entendimento doutrinário. Não é papel do juiz se manifestar contra ou a favor de um projeto de lei. O juiz deve ser escravo da lei e sua obrigação é fazer com que ela seja […]

SpaccaA recuperação judicial não é o caminho mais curto para a falência. Se aplicada de maneira adequada, a recuperação irá guiar a empresa, de forma rápida, para a superação da crise. O mesmo pensamento serve para a tão criticada atual Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005). Se usada com um espírito de pró-atividade judicial, fiscalização […]

SpaccaÉ impossível ser contra combater a corrupção. Mas o caminho para isso não pode ser a transformação do processo em um meio ilegal de obter confissões, pois os fins não justificam os meios. Assim defende o novo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, ao afirmar que a delação premiada precisa ser […]

ReproduçãoA falência no Brasil não funciona. A prática jurídica é extremamente nociva ao responsabilizar terceiros por dívidas que não são deles. Na falência, qualquer pessoa que se envolva na recuperação de uma empresa falida passa a ser responsável por todas as suas dívidas. Além disso, não dá uma segunda chance para o empreendedor, que perdeu […]

SpaccaA sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos. É preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas, acabando com a ideia de que tudo precisa ser resolvido nos tribunais. É o que defende o advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kazuo Watanabe. Doutrinador reconhecido na […]

SpaccaA legislação eleitoral no Brasil traz tantos recursos e procedimentos que quando acaba uma eleição, há três ou quatro formas diferentes para impugnar a diplomação de um candidato. Isso transformou o tribunal eleitoral em uma espécie de terceiro turno: o turno judiciário. A explicação é do criminalista Eduardo Muylaert, que já foi juiz do Tribunal […]