Livia Scocuglia

SpaccaDesde que assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em fevereiro de 2014, o desembargador federal Fábio Prieto busca priorizar a atividade-fim do Poder Judiciário: julgar. Pode parecer simples, ou óbvio, mas esse foco se reflete na redução dos estoques de processos no tribunal que ele comanda. Com visão de gestor, tenta […]

O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento disciplinar contra o procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado. Ele é acusado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter interferido na apuração preliminar sobre o suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht. Para a defesa de Lula, houve desvio de função. […]

SpaccaEnquanto o Brasil aposta na Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e a nova Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015), aprovadas neste ano, para reduzir a entrada de processos na Justiça, na Inglaterra, a busca por soluções fora dos tribunais é a regra. Muito porque lá é muito caro levar um caso para a Justiça. Essa é uma das […]

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram à Corregedoria do Ministério Público a anulação do inquérito que apura o suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht. Eles solicitaram ainda a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do processo de investigação criminal contra o ex-presidente. […]

Por não cumprir a ordem de retirar do ar todas as imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo morto, o Google foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil por má-fé. A determinação para retirada das imagens havia sido feita, em liminar, pelo juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia. Por causa dessa decisão, o Google entrou com embargos […]

Por falta de determinação normativa, os créditos cedidos por instituição financeira a fundo fora do Sistema Financeiro Nacional não precisam manter a mesma natureza atribuída aos contratos bancários. A decisão é do desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador julgou o caso de um […]

A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito Federal, estados e municípios para pagamento de precatórios. O texto, originário da Câmara, segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) As […]

Nos últimos meses, o humor dos investidores internacionais sobre o Brasil não está bom com a desaceleração da economia e os escândalos de corrupção. No entanto, a percepção deles sobre o país provavelmente não é tão ruim quanto é a do próprio investidor brasileiro. É como pensam os três sócios do escritório de advocacia Jones Day, que atua […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar o processo disciplinar contra os desembargadores Nery da Costa Júnior e Gilberto Jordan, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão é desta terça-feira (30/6), quando sete conselheiros votaram pela condenação — não atingindo, no entanto, a maioria absoluta necessária para declarar aposentadoria compulsória (oito conselheiros). Em março, a relatora […]

youtube.comyoutube.com A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo suspendeu o leilão da casa do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira (foto). O imóvel fica na rua Gália, no bairro do Morumbi, em São Paulo. O relator do caso, desembargador Ramon Mateo Júnior, levou em consideração as alegações do ex-banqueiro e de sua mulher, […]