Luís Roberto Barroso

* Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para assistir ao evento na íntegra). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Vivemos sob a égide da Revolução Digital, com o crescimento gradativo da inteligência artificial […]

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil  2024, que será lançado nesta quarta (22/5), no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler).  De longa data sou um defensor da linguagem simples e fiz desse tema uma de […]

Recente relatório do Tesouro Nacional divulgou que o custo do Poder Judiciário brasileiro em 2022 foi de R$ 116 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Nesses números estão incluídos o STF e os tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), bem como todos os tribunais estaduais, federais, do Trabalho, militares e eleitorais. E, também, […]

[Artigo publicado na coluna Tendências/Debates da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (28/2)] Não vou gastar o pouco espaço que tenho na demonstração de que Cesare Battisti é inocente das acusações de homicídio que lhe foram feitas e, sobretudo, que não teve devido processo legal. Não são essas as questões em discussão. Mas é próprio lembrar […]

O presente estudo é fruto de consulta formulada pelo estado do Rio de Janeiro, por sua procuradora-geral, Lúcia Léa Guimarães Tavares, acerca da constitucionalidade de proposta de modificação da legislação relativa ao pagamento de royalties e participações especiais decorrentes da produção de petróleo. As inovações em questão resultariam de emendas parlamentares apresentadas na Câmara dos […]

Spacca Um compromisso assumido de longa data trouxe-me a Jerusalém, de onde escrevo este artigo. Não vim de barco, nem entrei por Gaza. Tudo parece calmo por aqui. A única razão do registro geográfico é justificar a falta de acesso à minha biblioteca, aos meus arquivos e mesmo à internet. Escrevo de memória, circunstância que […]

Luís Roberto Barroso[1]–[2] O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narra-se a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São apresentados, assim, os fenômenos da jurisdição constitucional, da judicialização e do ativismo judicial, bem como as críticas à expansão do Judiciário na vida brasileira. O […]

Este texto sobre Direito Constitucional faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. SpaccaI. Introdução O ano de 2009 continuou a ter no Supremo Tribunal Federal um dos protagonistas da vida política, consolidando e aprofundando um processo […]

O caso Battisti não tem nada de convencional, inclusive por ser essa a primeira vez em que um ato de refúgio — típica e tradicional competência do Poder Executivo — é questionado seriamente pelo Supremo Tribunal Federal. Tal circunstância, aliada à profunda divisão que se instaurou na Corte, tem gerado dúvidas sobre a possibilidade de […]

Este texto sobre o Supremo Tribunal Federal faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. A resenha que se segue é dividida em um ensaio e um anexo. Cada um deles comporta […]