é advogado criminalista em Goiânia (GO), presidente do Instituto Bezerra Rocha de Estudos Criminais (IbreCrim), professor de Direito Penal e doutorando em Direito Penal pela Universidade de Burgos, Espanha.
A crescente onda de violência que aterroriza a sociedade, gerando nesta um ininterrupto estado de pavor e generalizada sensação de insegurança, não revela apenas a falta de vontade política efetiva para o enfrentamento do problema, mas, também, de forma ainda mais deplorável, explicita-se uma lamentável abolia e ineficiência da instituição OAB, Seção Goiás, outrora considerada […]
Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, processo através do qual a quinta parte dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos estados, do Distrito Federal, será composta de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e de advogados de notório saber […]
Há pouco tempo, uma prestigiada revista cientifica publicou a opinião de cientistas sobre oito idéias perigosas, tendo Richard Dawkins, da Universidade de Oxford, respondido o seguinte: “Um dia, vamos amadurecer e até rir das punições de hoje. Mas duvido que eu consiga chegar lá”. De fato, apesar de tantos avanços científicos e de nos denominarmos […]
As recentes operações deflagradas principalmente pela Polícia Federal e fartamente difundidas nos meios de comunicação, em ações contra o crime organizado e, lamentavelmente, ocorrendo a prisão de alguns advogados, têm reacendido a discussão sobre a atuação do profissional da advocacia como sendo colaborador das ações dos criminosos. Esta avaliação, fruto de uma mal-intencionada e afoita […]
O delito tem-se convertido em uma das formas de funcionamento da sociedade global, e requer a utilização de uma tecnologia de ponta para que tenha êxito. Os delinqüentes das altas esferas utilizam com maestria os meios que a sociedade lhes dispõe para infiltrar-se nas estruturas legais da economia e das finanças mundiais. Nunca vão à […]
Atualmente, em relação às questões ambientais, o homem vê-se em um conflito, um embate que trava consigo mesmo diante da dificuldade de se harmonizar ecologia com economia. Aliás, esta última tem demonstrado, fartamente, que é a grande inimiga da primeira, apesar de ambas possuírem a mesma raiz grega — ekos, oikos, eco (nossa casa). É […]
Um tema que vem ganhando acirrados debates é o da exigência do Exame de Ordem para o exercício da advocacia. Recentemente, a questão ganhou destaque em razão de uma decisão emanada de uma juíza federal no Rio de Janeiro que garantiu, em sede de liminar, a alguns bacharéis em Direito que pudessem exercer a advocacia […]
