Marcelo Galli

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, contou que o seu gabinete tentou ligar recentemente para um fórum no interior de Sergipe para saber mais informações sobre um processo de sua relatoria. Após várias tentativas, o telefone foi finalmente atendido. A equipe do ministro tirou a dúvida, mas também ficou sabendo que […]

SpaccaO Ministério Público tem sido o "grande algoz" dos advogados ao criminalizar de forma indiscriminada o exercício da advocacia. É o que diz Charles Dias, procurador nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em entrevista à ConJur, ele relata que o MP tem impedido profissionais de receber honorários de ações previdenciárias e […]

A "paz, a esperança e o vigor", versados no hino do Fluminense, estão lado a lado com a "ordem e progresso" da bandeira nacional no gabinete do ministro Luiz Fux, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na manhã dessa quinta-feira (8/2), ele recebeu jornalistas para um café da manhã e fez questão de mostrar aos convidados a […]

SpaccaA onda punitivista que tomou conta do Judiciário brasileiro nos últimos anos vem impedindo a aplicação do princípio da insignificância. É o que avalia Gustavo de Almeida Ribeiro, defensor público federal, do Grupo de Atuação no Supremo Tribunal Federal, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. Ribeiro afirma que o dado é preocupante, já que a […]

SpaccaA criminalização da violação às prerrogativas dos advogados, garantidas por lei, será um avanço para o direito de defesa no Brasil, na opinião de Erick Venâncio, membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Para ele, a batalha do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para tentar a aprovação do projeto que prevê a punição […]

Reprodução A Petrobras, como pessoa jurídica, é autora e vítima das irregularidades cometidas pelos seus administradores. Isso porque os sócios da empresa sofreram prejuízo decorrente de atos ilícitos que são alvos de processos, como os relacionados à "lava jato". A opinião é do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, ele […]

SpaccaAGU A Advocacia-Geral da União está perto de finalizar um programa de compliance para prevenir desvios e assegurar condutas éticas dos membros do órgão, garante a ministra Grace Mendonça. Em entrevista à ConJur, ela falou que a institucionalização de práticas de integridade poderá dar mais segurança jurídica ao trabalho dos advogados públicos.  "Vai ser um grande […]

SpaccaEstá cada vez mais difícil explicar ao leigo, na prestação de contas do trabalho do Conselho Nacional de Justiça à sociedade, que a pena máxima para um juiz que praticou um grave ato de corrupção é a aposentadoria, recebendo os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, na opinião do conselheiro Henrique Ávila. Em entrevista à […]

O ministro Marco Aurélio completou nesta terça-feira (13/6) 27 anos de Supremo Tribunal Federal. A data foi lembrada pelo advogado Erico Veríssimo Grilo de Barros, durante sessão de julgamento da 1ª Turma. Ele parabenizou o vice-decano pelos serviços prestados à sociedade brasileira e ao Judiciário nacional. O ministro respondeu dizendo não se lembrar da efeméride, mas […]

Os olhos do Brasil estarão voltados para o Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (6/6), quando a corte voltará a julgar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. O julgamento será transmitido ao vivo pela internet e pela TV Justiça, a partir das 19h. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, já se preparou para as […]