Roberto Podval

Em 2 de outubro de 2013, foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo e pela revista Consultor Jurídico artigo intitulado “Sistema processual é refém da chicana advocatícia”, de autoria do professor Conrado Hübner Mendes, no qual o articulista, a partir de uma breve análise dos já batidos e rebatidos Embargos Infringentes opostos — e […]

Neste final de semana, a ConJur publicou uma entrevista com o desembargador e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Roque Antônio Mesquita de Oliveira. O entrevistado usou de seu prestígio para fazer declarações impensadas e que ofendem a classe dos advogados. Em uma de suas declarações polêmicas, o magistrado afirma que os juízes corruptos […]

O leitor Érico Della Gatta escreveu à ConJur relacionando diversas questões e indagações muito importantes sobre a atuação da OAB-SP e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil. Pediu aos pré-candidatos à presidência da entidade que respondessem suas questões, o que o criminalista passo a fazer agora. De início, o leitor relata problemas que […]

Os escritórios estrangeiros que estão regularmente no país têm pleno direito de participação na política de classe. Assim, eventual ajuda financeira, logística ou mesmo apoio moral a qualquer candidato é absolutamente compreensível. Questão relevante, de fato, que tem de ser cuidadosamente analisada, é o afrouxamento das normas de entrada de escritórios estrangeiros no Brasil. Discordo […]

Pequenos contras e muitos prós ao anteprojeto de Novo Código Penal, e toda uma torcida para que o trabalho de uma comissão de mestres não seja desfigurado pelo caminho até a sua aprovação. Sobre o anteprojeto de elaboração de um novo Código Penal brasileiro a ser apresentado ao Senado não há dúvida: está sendo preparado […]

Conforme amplamente divulgado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, apresentou, no fim do mês de março, em mesa redonda organizada pela Escola de Direito da FGV, no Rio de Janeiro, aquela que se convencionou denominar PEC dos Recursos. Tratava-se, na sua versão original, de Proposta de […]