Roberto Podval

A decisão de adiar a homologação do resultado que conferiu a Rafael Campos Soares da Fonseca o cargo de professor doutor de Direito Financeiro na Faculdade de Direito do Largo São Francisco é injustificável. A suspensão aconteceu depois de uma candidata derrotada questionar o memorial apresentado por Rafael, alegando que as cartas de referência anexadas […]

Não é demais lembrar que nos tempos atuais, especialmente em virtude do crescente foco do Estado em arrecadação como meio de superar o déficit em suas contas públicas, há uma tendência em considerar qualquer ausência de recolhimento de tributo como se delito de sonegação fiscal fosse. Dessa forma, utiliza-se indevidamente o Direito Penal como verdadeira […]

O poeta persa Saadi Shirazi, numa das histórias de sua obra “Jardim de Rosas” (“Gulistão”), narra o episódio em que recorreu a um governante para reparar a injustiça causada por um mal-entendido. Tendo obtido sucesso na questão, usou uma metáfora para agradecer ao soberano e desculpar-se pelo incômodo; é que, afinal, justificou-se Saadi, “ninguém joga […]

Foram as palavras que o colega advogado Alberto Toron dirigiu ao ministro Alexandre de Moraes antes de deixar a tribuna da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão do começo do mês. Spacca Toron pedira a palavra após outro colega ter negada questão de ordem para que fosse permitida sustentação oral em agravo regimental. […]

Recentemente, decisões do ministro Dias Toffoli, tratando da suspensão temporária das obrigações decorrentes dos acordos de leniência das empresas Odebrecht (atual Novonor) e J&F, foram objeto de críticas por parte da imprensa e formadores de opinião. Após análise técnica do teor das decisões, a conclusão inevitável, porém, é que as soluções adotadas são irretocáveis. Direito […]

No dia 9 de novembro de 1938 se iniciava na Alemanha o que se denominou a “Noite dos cristais”. Neste trágico dia, lojas, sinagogas e casas de pessoas da comunidade judaica foram pichadas e danificadas. As autoridades alemãs olharam para o acontecimento sem, no entanto, intervir. O nome Kristallnacht — noite dos Cristais em alemão […]

Há alguns dias foi noticiada a prisão de um advogado que teria se envolvido conjuntamente com o senador Delcídio do Amaral, dentre outros, ao participarem de malfadada reunião cujo teor já é conhecido por todos. Nosso colega encontrava-se fora do país e, mesmo antes de seu retorno, já se publicava nos meios de comunicação notícia […]

Em 2 de outubro de 2013, foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo e pela revista Consultor Jurídico artigo intitulado “Sistema processual é refém da chicana advocatícia”, de autoria do professor Conrado Hübner Mendes, no qual o articulista, a partir de uma breve análise dos já batidos e rebatidos Embargos Infringentes opostos — e […]

Neste final de semana, a ConJur publicou uma entrevista com o desembargador e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Roque Antônio Mesquita de Oliveira. O entrevistado usou de seu prestígio para fazer declarações impensadas e que ofendem a classe dos advogados. Em uma de suas declarações polêmicas, o magistrado afirma que os juízes corruptos […]

O leitor Érico Della Gatta escreveu à ConJur relacionando diversas questões e indagações muito importantes sobre a atuação da OAB-SP e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil. Pediu aos pré-candidatos à presidência da entidade que respondessem suas questões, o que o criminalista passo a fazer agora. De início, o leitor relata problemas que […]