DIVERGÊNCIA INCONCILIÁVEL STJ adia fixação de tese sobre liquidação prévia da sentença coletiva 16-02-2026 às 15:49
FÉRIAS FRUSTRADAS Atraso na emissão de passaporte gera indenização por danos morais 16-02-2026 às 14:32
ATO DISCRIMINATÓRIO OMISSIVO STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo 16-02-2026 às 13:53
TRATAMENTO DIFERENCIADO STF decide que aumento do piso da GDASS não garante paridade a inativos 16-02-2026 às 12:38
SANÇÃO POLÍTICA Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para registrar imóvel, decide CNJ 16-02-2026 às 11:56
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Monopólio(s) e soberania nas atividades nucleares: desafios do século 21 16-02-2026 às 11:16
SANÇÃO PONDERADA Devolução em dobro de cobrança indevida exige prova de má-fé do credor 16-02-2026 às 10:47
CREDOR SEM REGALIA Valor de ativos alienados na recuperação judicial integra a massa falida 16-02-2026 às 10:22
FALHA HUMANA Judiciário da China responsabiliza motoristas por acidentes com carros autônomos 16-02-2026 às 09:49
OPINIÃO Banalização do conceito de ‘conjunto probatório’ afeta a presunção de inocência 16-02-2026 às 09:16
CORTE TEMPORAL Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
OMISSÃO ESTATAL INSS responde por fraude ao não verificar autorização de consignado 16-02-2026 às 08:21
