PRÓXIMA FAIXA TCU aprova continuidade de leilão da Anatel para serviço de telefonia móvel 14-02-2026 às 13:44
NATUREZA JURÍDICA SINGULAR STF afasta aplicação de limite de anuidade dos conselhos profissionais à OAB 14-02-2026 às 12:32
SESSÃO DE VITIMISMO Alcunha de ‘american gestapo’ atribuída ao ICE incomoda governo Trump 14-02-2026 às 11:59
OPINIÃO Senado da Argentina aprova reforma trabalhista que amplia jornada para 12 horas e cria ‘salário dinâmico’ 14-02-2026 às 11:15
SEMPRE QUE POSSÍVEL CNJ recomenda ao TJ-SP priorizar sustentação oral não gravada 14-02-2026 às 10:52
PESCA PROBATÓRIA Desembargador isenta Facebook de entregar manuais de moderação ao MPF 14-02-2026 às 10:18
DERROTA DO FISCO STJ restringe recusa da fiança e do seguro-garantia na execução fiscal 14-02-2026 às 09:54
SINAL VERDE Liminar assegura opção pelo Simples Nacional após o prazo de inscrição 14-02-2026 às 08:51
VÍNCULO FRÁGIL Sem onerosidade e subordinação jurídica não se pode reconhecer relação de emprego 14-02-2026 às 08:23
JUSTO PROCESSO Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 1) 14-02-2026 às 08:00
PROTEÇÃO DA UNIÃO Crime contra espécie ameaçada é de competência da Justiça Federal 14-02-2026 às 07:41
OPINIÃO Busca familiar genética e Lei nº 15.295/25: emergência de um problema jurídico-criminológico 14-02-2026 às 07:06
