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VINCULAÇÃO PARASITÁRIA Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP 16-01-2026 às 13:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Contratos administrativos, aplicações de sanções e os programas assistenciais 16-01-2026 às 13:15
FALHA NO SERVIÇO PÚBLICO Motorista será indenizado por dano em veículo causado por buraco 16-01-2026 às 12:31
TEMPO PERDIDO Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ 16-01-2026 às 11:51
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DIREITOS FUNDAMENTAIS Direito Ambiental e Climático em 2025: uma breve retrospectiva 16-01-2026 às 11:15
ESGOTAMENTO PROFISSIONAL Empresa é condenada por burnout e dispensa discriminatória de empregado 16-01-2026 às 09:46
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