OPINIÃO Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio numa perspectiva crítica (parte 2) 27-03-2026 às 07:01
OPINIÃO UE-Mercosul e o Regulamento EUDR: comércio internacional e governança ambiental 27-03-2026 às 06:33
CASO À PARTE Não cabe IDPJ em operações autorizadas por órgão regulador, diz TJ-SP 26-03-2026 às 22:04
PROCESSO VICIADO TJ-RJ anula eleição de novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio 26-03-2026 às 21:18
EXAGERO LEGISLATIVO Juíza aponta desvio de finalidade em majoração prevista na LC 224/2025 26-03-2026 às 20:57
POVOS TRADICIONAIS Concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas é inconstitucional 26-03-2026 às 20:22
ESTÚDIO CONJUR Seminário marca abertura do curso jurídico da escola de governança da internet 26-03-2026 às 20:00
FIM DA LINHA Plenário do Supremo rejeita referendo de liminar que prorrogou CPMI do INSS 26-03-2026 às 19:58
COM A CABEÇA NAS ELEIÇÕES Partidos questionam no STF norma do TSE sobre órgãos partidários 26-03-2026 às 19:23
