NOMES DE PESO Evento da FGV Justiça sobre reforma do Código Civil debaterá Direito Empresarial 09-03-2026 às 13:45
ATRIBUIÇÃO MANTIDA STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol 09-03-2026 às 12:50
20 ANOS DE ESPERA Óbices processuais afetam caso da prescrição dos ‘crimes de maio’ no STJ 09-03-2026 às 11:51
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Debate sobre a variação cambial e os ajustes de conversão no Carf 09-03-2026 às 11:22
VINCULAÇÃO FRÁGIL Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE 09-03-2026 às 10:49
OPINIÃO Prorrogação de jornada em ambiente insalubre reacende debate sobre força da negociação coletiva 09-03-2026 às 10:22
DANÇA DAS CADEIRAS Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF 09-03-2026 às 10:09
SEGURANÇA JURÍDICA TJ-MG anula sentença sobre disputa tecnológica milionária por falta de perícia 09-03-2026 às 09:46
OPINIÃO Paradoxo do Judiciário: como julgar doença social que se replica internamente? 09-03-2026 às 09:24
SANHA ARRECADATÓRIA Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência 09-03-2026 às 08:52
ATUAÇÃO ESCLARECIDA Mulher de Alexandre detalha serviços prestados ao Banco Master 09-03-2026 às 08:36
ABUSO DE PODER Guarda municipal pode policiar cidade, mas não pode investigar crimes 09-03-2026 às 08:24
