ESTÚDIO CONJUR Sócia do Sanmahe Advogados modera painel sobre benefícios fiscais em workshop da Apet 17-07-2026 às 18:00
COBRANÇA INDEVIDA Tarifa adicional de esgoto não pode ser cobrada sem prova de dano 17-07-2026 às 16:51
OPINIÃO Assinatura basta? Consentimento, boa-fé e validade do aval nas relações bancárias 17-07-2026 às 16:24
ASFIXIA TRIBUTÁRIA Fazendas são autorizadas a incluir dívidas em execução fiscal ajuizada 17-07-2026 às 14:13
OPINIÃO CBS, IBS, não cumulatividade, neutralidade e riscos dos vieses de julgamento 17-07-2026 às 13:20
PERSONA NON GRATA Empregado não pode ser excluído de festa por estar em aviso prévio 17-07-2026 às 12:42
AINDA ESTOU AQUI Quitação de dívida após arrematação não retira comissão de leiloeiro 17-07-2026 às 11:48
OPINIÃO Validade da prova digital: autenticidade, integridade e cadeia de custódia na jurisprudência do STJ 17-07-2026 às 11:25
REFLEXÕES TRABALHISTAS Papel e competência do SUS para ações de proteção do meio ambiente do trabalho 17-07-2026 às 11:18
PROGNÓSTICO LETAL Inviabilidade de vida fora do útero admite interrupção da gravidez 17-07-2026 às 10:51
ESCALADA DE AMEAÇAS Suprema Corte dos EUA pede aumento de verba para segurança de ministros 17-07-2026 às 10:20
