OPINIÃO Desafios da profissão de motorista e futuro do transporte rodoviário de cargas 14-07-2026 às 19:26
AGORA VAI PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial 14-07-2026 às 19:16
LUTO NA ACADEMIA Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos 14-07-2026 às 18:47
OPINIÃO Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito 14-07-2026 às 18:25
SEM VÍNCULO STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum em casos de pejotização 14-07-2026 às 17:52
PRESTAÇÃO DE CONTAS Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS 14-07-2026 às 16:51
MERCADO DA TERCEIRIZAÇÃO Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros 14-07-2026 às 15:51
ACERTO DE CONTAS Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel 14-07-2026 às 14:44
REFORMA PARA PIOR Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, decide STJ 14-07-2026 às 14:13
DOMICÍLIO VIOLADO Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel 14-07-2026 às 13:48
OPINIÃO Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito 14-07-2026 às 13:20
COLETIVIDADE EM RISCO Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ 14-07-2026 às 12:55
