NÃO BASTA QUERER Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo 11-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Efetiva comprovação da materialidade do tipo penal do art. 7º, IX, da Lei 8.137/90 11-07-2026 às 06:31
OPINIÃO Defeso eleitoral: o que vale para o Poder Público e o que vale só para quem disputa eleição 11-07-2026 às 06:05
OPINIÃO Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de IA generativa 10-07-2026 às 21:27
LINHA DIRETA TST faz primeira remessa de processos do PJe ao STF por integração entre sistemas 10-07-2026 às 20:58
OPINIÃO Limites da responsabilidade patrimonial nas dívidas contraídas em benefício da prole 10-07-2026 às 20:39
BENEFÍCIO ESTENDIDO Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias 10-07-2026 às 20:07
OPINIÃO A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente 10-07-2026 às 19:34
OS FINS TRIBUTAM OS MEIOS STF julgará ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação 10-07-2026 às 19:08
PÉ NO FREIO STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário 10-07-2026 às 18:48
OPINIÃO Comunicar ou não? Decisão jurídica mais importante após incidente de segurança 10-07-2026 às 18:24
POBRES RANCHEIROS STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas 10-07-2026 às 17:51
