DANOS MATERIAIS Indenização por extravio de bagagem deve respeitar novo teto da OACI 05-07-2026 às 12:40
OPINIÃO Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública 05-07-2026 às 11:20
APLICAÇÃO ANÁLOGA STJ julgará se Regime Jurídico Único pode ditar prescrição de infração de servidor local 05-07-2026 às 09:52
COBERTURA EM XEQUE Constatação de abuso em reajuste de plano de saúde exige perícia 05-07-2026 às 08:51
FIGURINHA REPETIDA Não cabe julgamento antecipado de ação sobre abuso de poder, decide TSE 05-07-2026 às 08:24
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento 05-07-2026 às 08:00
DÍVIDA DE JOGO Juíza anula acordo extrajudicial e manda bet pagar R$ 335 mil a apostadora 05-07-2026 às 07:45
OPINIÃO Déficit democrático na regulação da concorrência entre plataformas digitais 05-07-2026 às 06:04
