ORA ET LABORA Obrigar empregado a ir a retiro religioso é abuso de poder e gera dano moral 02-07-2026 às 09:32
EXTINÇÕES EM LOTE Acervo de execuções fiscais cai 40% em três anos com política do CNJ 02-07-2026 às 08:54
GATO POR LEBRE Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado 02-07-2026 às 08:23
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’ 02-07-2026 às 08:00
SALVO PELO GONGO Desconto salarial por negligência do empregado exige previsão contratual 02-07-2026 às 07:52
CONVERSA DE CORREDOR Fofoca de colegas depois da demissão não configura danos morais 02-07-2026 às 07:31
BALANÇO DE GESTÃO Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presidente do TJ-MG 01-07-2026 às 20:45
