ACENDER AS VELAS... Concessionária é condenada a indenizar por corte de energia irregular 12-01-2026 às 09:47
OPINIÃO Novas regras de check-in e check-out elevam o padrão regulatório do setor hoteleiro 12-01-2026 às 09:17
BIS IN IDEM AFASTADO STJ veda cumulação de multa com lucros cessantes em contrato 12-01-2026 às 08:57
DIREITO ELEITORAL Eleições, desinformação e blockchain: a arquitetura da confiança democrática em disputa 12-01-2026 às 08:00
VALE O ESCRITO Operadora deve avisar consumidor antes de cancelar plano por fraude 12-01-2026 às 07:31
OPINIÃO Contraditório como influência e não surpresa: a consolidação do artigo 10 do CPC na jurisprudência recente 12-01-2026 às 07:17
OPINIÃO Admissão de bem de família em nome de pessoa jurídica preserva a dignidade humana 12-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Processo estrutural e coisa julgada: uma releitura funcional da segurança jurídica 12-01-2026 às 06:01
CONDUTA IMPREVISÍVEL Instituição de ensino não responde por briga de alunos, diz TJ-SP 11-01-2026 às 16:31
MEDIDA MENOS GRAVE Juíza suspende abate de égua diagnosticada com anemia infecciosa 11-01-2026 às 15:50