VÍCIO PROCESSUAL Referência a fatos alheios à denúncia anula decisão do Tribunal do Júri 13-05-2026 às 15:53
OPINIÃO Janela de retroatividade da Lei 15.397/26 para o ‘laranja’ condenado por lavagem 13-05-2026 às 15:23
QUANTO VALE A TERRA STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
FREIO DE ARRUMAÇÃO Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta 13-05-2026 às 13:44
JUVENTUDE DA ADVOCACIA Enja-SP promove debates sobre carreira, inovação e futuro do Direito 13-05-2026 às 12:45
BOLA FORA Fornecedora não deve ressarcir loja que vendia roupas da seleção sem aval da CBF 13-05-2026 às 12:17
ABRANGÊNCIA NACIONAL FGV Justiça lança pesquisa para mapear acordos com a administração pública 13-05-2026 às 11:38
INTEGRAÇÃO COM OS EUA Filho de Trump pede a empresários brasileiros que reduzam dependência da China 13-05-2026 às 11:06
MISERABILIDADE PRESUMIDA TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação 13-05-2026 às 10:42
INFRAÇÃO SEM REPARAÇÃO TJ-SP livra lar de idosos de pagar R$ 500 mil por falhas no atendimento 13-05-2026 às 10:15
CALDEIRÃO IDEOLÓGICO Revista mapeia “justices” dos EUA por tendências e preferências 13-05-2026 às 09:50
OPINIÃO Inconstitucionalidade da Lei 15.402 e a ‘dosimetria’ pelo Legislativo: a democracia e os limites constitucionais 13-05-2026 às 09:20
