EXCESSO DE RIGOR Estado vegetativo afasta uso de tornozeleira eletrônica, decide TJ-PB 13-02-2026 às 12:43
QUESTÃO DE LEI TJ-SP não tem competência para alterar regime de servidores, decide STF 13-02-2026 às 12:10
LOCAL DE TRABALHO Primeiro colocado de concurso pode escolher lotação inicial, decide TRF-1 13-02-2026 às 11:42
OPINIÃO Não devemos ecoar indignação das ruas, mas resistir quando os fatos exigem 13-02-2026 às 11:15
DIREITO À EDUCAÇÃO Dívida de curso anterior não impede rematrícula em nova graduação 13-02-2026 às 10:46
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Agronegócio e a finalidade como condição da tributação reduzida na reforma 13-02-2026 às 10:19
CARÁTER EXCEPCIONAL Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ 13-02-2026 às 09:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Bonificação pelo desempenho do contratado: vantagem para administração pública 13-02-2026 às 09:24
NADA DE NOVO NO FRONT Código de Defesa do Contribuinte não amplia proteção e tem pouco efeito prático 13-02-2026 às 08:51
OLHO GORDO NA APOSENTADORIA Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude bancária 13-02-2026 às 08:22
CRIMINAL PLAYER Entre a reprovação moral e o silêncio penal: o acesso digital à pornografia infantojuvenil 13-02-2026 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Liberdade sindical no âmbito das negociações coletivas e as regras fixadas pelo TRT-2 13-02-2026 às 08:00
EM NOME DO FILHO Plano deve garantir atendimento de urgência fora da rede credenciada 13-02-2026 às 07:53
CRÉDITO APRESSADO Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial 13-02-2026 às 07:34
