Seguradora deve custear dano a terceiro não segurado

09-09-2008 às 13:48

Imunidade de jurisdição não se aplica a ação trabalhista

09-09-2008 às 13:48

Policial militar que fez greve é condenada por deserção

09-09-2008 às 13:25

Deficiente não paga ICMS e IPVA em compra de carro

09-09-2008 às 13:17

Empresa tem direito ao crédito-prêmio do IPI, decide STJ

09-09-2008 às 13:08

Hospital não paga por erro de médico desvinculado a ele

09-09-2008 às 13:01

TJ-DF e CNJ fazem acordo sobre execução penal

09-09-2008 às 12:42

Faculdade é condenada por dar curso não reconhecido

09-09-2008 às 12:16

STJ decidirá 1.699 casos de assinatura básica de uma vez

09-09-2008 às 12:00

Cristina Kirchner quer integração entre tribunais

09-09-2008 às 10:54

Notícias da Justiça e do Direito desta terça

09-09-2008 às 10:45

Para Ministério Público, enteado de Lula pode se candidatar

09-09-2008 às 00:00

Advogado pede para ficar preso em Sala de Estado Maior

09-09-2008 às 00:00

Justiça dá correção do Plano Bresser a poupadores de SP

09-09-2008 às 00:00

Gilson Dipp assume comando da Corregedoria do CNJ

08-09-2008 às 21:45