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SENSO INCOMUM Ainda o ‘caso de Minas’: o acinte dos embargos de declaração contra o réu 19-03-2026 às 08:00
A FILA VOLTA A ANDAR Remessa necessária é dispensável em ações previdenciárias abaixo de mil salários mínimos 19-03-2026 às 07:32
OPINIÃO Agora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica sobre inclusões no SPC e Serasa 19-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Interferência das anti-suit injunctions e interim licenses na soberania em disputas sobre patentes 19-03-2026 às 06:33
OPINIÃO Adam Smith, 250 anos depois, e o desafio de tributar com justiça, certeza e simplicidade 18-03-2026 às 21:37
SEGURANÇA E SOBERANIA Gilmar vota a favor de restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro 18-03-2026 às 21:19
DESCULPA FURADA TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull 18-03-2026 às 20:57
NA BASE DA CONFIANÇA STF valida leis que criaram cargos comissionados no MP de Santa Catarina 18-03-2026 às 19:42
OPINIÃO Mandato de vereador e magistério federal em regime de dedicação exclusiva 18-03-2026 às 19:22
ARMADILHA NO CORREDOR TJ-SP mantém condenação de atacadista por queda em escorregão de cliente 18-03-2026 às 18:58
