ESTAVAM DE OLHO Monitoramento prévio justifica entrada em domicílio sem mandado, decide TJ-MT 13-04-2026 às 15:49
DIREITO CIVIL ATUAL O julgamento no STF e os desafios persistentes da Lei nº 5.709/1971 13-04-2026 às 15:16
TECNOLOGIA EMBUTIDA Ferramenta de IA passa a integrar todos os planos do Jusbrasil 13-04-2026 às 14:51
NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas 13-04-2026 às 14:14
DISPOSITIVO INVENTADO PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo 13-04-2026 às 13:45
OPINIÃO Emissão de debêntures marca nova era do financiamento das sociedades limitadas 13-04-2026 às 13:20
BARREIRA NECESSÁRIA Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas de cliente 13-04-2026 às 12:40
PERGUNTA DO SÉCULO Para Vitalino Canas, resposta ao autoritarismo passa por instituições fortes 13-04-2026 às 12:02
CONTA DE PADEIRO TJ-SP manda refazer perícia omissa sobre juros em compra de imóvel 13-04-2026 às 11:51
FACA NO PESCOÇO Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais 13-04-2026 às 11:00
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USOU, PAGOU Dano por uso indevido de marca é presumido e dispensa prova de prejuízo 13-04-2026 às 10:47
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ALEGRIA FUGAZ Jornal não deve indenizar apostador por erro em divulgação da mega-sena 13-04-2026 às 10:31
