Processo contra Ari Pargendler não deve correr em sigilo

16-12-2010 às 11:25

STJ determina reintegração de desembargador do Piauí ao cargo

16-12-2010 às 09:59

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

16-12-2010 às 09:53

Leia o voto do ministro Celso de Mello sobre quebra de sigilo bancário

16-12-2010 às 09:41

STJ não é competente para julgar desembargadores aposentados

16-12-2010 às 02:51

Aneel nega reembolso por cobrança indevida na conta de luz

16-12-2010 às 01:42

Metade das indicações de juízes feitas por Obama foram rejeitadas

15-12-2010 às 23:51

STF suspende julgamento de recurso para conversão de férias em pecúnia

15-12-2010 às 23:16

Com aprovação no Senado, projeto do novo CPC segue para a Câmara

15-12-2010 às 20:58

Sentença da Corte Interamericana não anula decisão do Supremo

15-12-2010 às 20:55

Fisco não tem poder de decretar quebra de sigilo bancário de contribuinte

15-12-2010 às 20:18

Fazenda de Canhedo é vendida por R$ 310 milhões nesta quarta

15-12-2010 às 19:57

Oreste Dalazen é eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho

15-12-2010 às 18:55

Obrigatoriedade de concurso público: histórico e considerações

15-12-2010 às 18:37

TRF da 2ª Região concede alvará de soltura a Salvatore Cacciola

15-12-2010 às 18:06