DIREITOS FUNDAMENTAIS Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF 20-02-2026 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Sobre o prazo decadencial de 90 dias para impugnar a sentença arbitral 20-02-2026 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Entre a reprovação moral e o silêncio penal: o acesso digital à pornografia infantojuvenil 20-02-2026 às 08:00
BOLSONARISTA ENGRAÇADINHO STJ afasta crime de incitação à discriminação em postagem irônica nas redes sociais 20-02-2026 às 07:49
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE Município não pode usar nome de pessoa viva para batizar bem público 20-02-2026 às 07:34
ASSINATURA FALSIFICADA Homem que transferiu multas de trânsito à ex-mulher de modo fraudulento é condenado 19-02-2026 às 21:45
BOM PARA TODOS STF homologa acordo sobre medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS 19-02-2026 às 21:22
CÁLCULO INVISÍVEL Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial 19-02-2026 às 20:58
AFRONTA À LIBERDADE STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu Escola Sem Partido 19-02-2026 às 19:57
APLICAÇÃO IMEDIATA Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições 19-02-2026 às 19:34
