COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor 23-04-2026 às 17:00
PEGA NA MENTIRA Uso de IA para inventar jurisprudência resulta em condenação por litigância de má-fé 23-04-2026 às 16:51
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BARBEIRAGEM MÉDICA Corpo estranho deixado em abdômen após cirurgia gera indenização, diz TJ-DF 23-04-2026 às 16:45
OPINIÃO Planejamento inconsistente e falhas de governança nas contratações públicas 23-04-2026 às 16:19
DISPUTA NO RIO PDT questiona no Supremo eleição da Mesa Diretora da Alerj por voto aberto 23-04-2026 às 15:45
ESCALADA DE AMEAÇAS Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem 23-04-2026 às 14:44
CONJUNTO DA OBRA ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE 23-04-2026 às 14:13
INOCENTADO DE VEZ Suprema Corte espanhola absolve Neymar de acusações de corrupção e fraude 23-04-2026 às 13:45
DEDICAÇÃO TOTAL A VOCÊ Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores 23-04-2026 às 12:54
DÚVIDA PENAL STF suspende julgamento sobre validade do crime de violência institucional 23-04-2026 às 12:51
HOSTILIDADE NA CLASSE Escola é condenada por bullying racial sofrido por aluna de 10 anos 23-04-2026 às 12:21
