SITUAÇÃO ESPECIAL Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário 16-04-2026 às 18:09
OVERDOSE DE FUMAÇA Veja quais são as prioridades e preocupações dos jornais brasileiros 16-04-2026 às 17:38
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INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC 16-04-2026 às 15:43
GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar 16-04-2026 às 14:44
SUSPEITA NÃO ENTRA Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito 16-04-2026 às 14:14
DANO CONTINUADO Manutenção de vídeo vexatório na internet afasta prescrição e gera dever de indenizar 16-04-2026 às 13:45
OPINIÃO Exclusão extrajudicial e registro societário: boa-fé na apuração de haveres e na preservação da empresa 16-04-2026 às 13:23
MURO CONSTITUCIONAL TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026 16-04-2026 às 12:44
FIRMA NA PINDAÍBA Falta de bens autoriza penhora de faturamento na execução trabalhista 16-04-2026 às 12:12
BÔNUS AVULSO Prêmio por cumprimento de metas não compõe cálculo de verbas trabalhistas 16-04-2026 às 11:44
