XARÁS COMERCIAIS Registro de marca mista não garante uso exclusivo do nome, decide TJ-MG 19-03-2026 às 08:23
SENSO INCOMUM Ainda o ‘caso de Minas’: o acinte dos embargos de declaração contra o réu 19-03-2026 às 08:00
A FILA VOLTA A ANDAR Remessa necessária é dispensável em ações previdenciárias abaixo de mil salários mínimos 19-03-2026 às 07:32
OPINIÃO Agora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica sobre inclusões no SPC e Serasa 19-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Interferência das anti-suit injunctions e interim licenses na soberania em disputas sobre patentes 19-03-2026 às 06:33
PASSANDO O BASTÃO Nova diretoria da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados é empossada 18-03-2026 às 21:59
OPINIÃO Adam Smith, 250 anos depois, e o desafio de tributar com justiça, certeza e simplicidade 18-03-2026 às 21:37
SEGURANÇA E SOBERANIA Gilmar vota a favor de restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro 18-03-2026 às 21:19
DESCULPA FURADA TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull 18-03-2026 às 20:57
DIREITO DE DEFESA Ausência da defesa em escuta especializada de vítima anula condenação 18-03-2026 às 19:57
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