EQUILÍBRIO PÓS-DIVÓRCIO Alimentos compensatórios têm viés indenizatório e independem de necessidade 19-04-2026 às 07:49
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IMPRESSÃO SUBJETIVA Manuseio de dinheiro em área de tráfico de drogas não justifica busca pessoal 19-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Práticas subterrâneas e tecnologias que facilitam a violência contra mulheres (em ambiente eletrônico de consumo) 19-04-2026 às 07:17
PASSO DE TARTARUGA Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado 18-04-2026 às 17:59
OPINIÃO A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy 18-04-2026 às 17:13
ESTRADA DA VIDA TJ-SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado 18-04-2026 às 16:52
OPINIÃO Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo 18-04-2026 às 16:13
ETERNO SOBREAVISO Configuração de dano existencial exige comprovação de prejuízo à vida do trabalhador 18-04-2026 às 15:54
OPINIÃO Interposição fraudulenta presumida: quando a presunção administrativa transborda para o Direito Penal 18-04-2026 às 15:14
PRERROGATIVAS TODAS Assistente jurídico da Lei Maria da Penha tem permissão para postular em juízo 18-04-2026 às 14:48
ESTÚDIO CONJUR Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
