PROPRIEDADE ALHEIA TJ-SP condena empresa de cosméticos pelo uso da marca PhytoCellTec 23-01-2026 às 18:56
A CIGARRA E A FORMIGA Roberto Teixeira tenta expropriar filha e Zanin, mas não consegue 23-01-2026 às 18:04
VÍCIO DE FABRICAÇÃO Concessionária é condenada por defeito em carro zero de motorista profissional 23-01-2026 às 17:46
OPINIÃO Da teoria do resultado à lógica do consumo: a reconstrução da exportação de serviços pela reforma tributária na LC 214 23-01-2026 às 17:18
SEM DOR, SEM GANHO Em ação extinta sem resolução de mérito, advogados não devem receber honorários 23-01-2026 às 16:47
OPINIÃO O princípio da anterioridade tributária e a supressão de benefícios fiscais 23-01-2026 às 15:15
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Em parceria com a OAB-RJ, Maricá lança programa de assistência jurídica gratuita 23-01-2026 às 14:49
VALE-ASSASSINATO PSOL aciona Supremo contra gratificação a policiais do Rio por mortes 23-01-2026 às 14:19
SITUAÇÃO EMERGENCIAL Suspensão de contrato durante crise da Covid-19 afasta recolhimento de FGTS 23-01-2026 às 13:49
DINHEIRO NA MÃO Alexandre restabelece adicional de periculosidade a guardas de município paulista 23-01-2026 às 12:31
ESTÚDIO CONJUR A Santos Advogados Associados é o novo parceiro comercial da ConJur 23-01-2026 às 12:15
